Durante uma manifestação na Avenida Paulista, o senador Magno Malta anunciou sua intenção de protocolar um pedido de impeachment contra a ministra do STF, Cármen Lúcia. A medida foi desencadeada pela declaração da magistrada, que se referiu ao povo brasileiro como “213 milhões de pequenos tiranos soberanos” durante um julgamento sobre o Marco Civil da Internet.
A polêmica surgiu quando Cármen Lúcia discutiu a responsabilidade das plataformas digitais em relação ao conteúdo gerado por usuários. Ela defendeu um equilíbrio entre liberdade de expressão e a necessidade de regulação, argumentando que, apesar de a censura ser constitucionalmente proibida, não se pode permitir uma situação em que 213 milhões de pessoas atuem como tiranos.
A resposta de Malta foi incisiva. Em meio a centenas de manifestantes, ele descreveu o Brasil como um “regime absolutamente ditatorial” e afirmou: “A senhora Cármen Lúcia disse que nós somos 213 milhões de perversos. Inclui sua família, inclui todo mundo.” A vereadora Zoe Martínez também se uniu às críticas, ressaltando que os verdadeiros tiranos são os ministros do STF e clamando por justiça e liberdade de expressão.
Enquanto Malta prossegue com os preparativos do pedido de impeachment, ele reconhece a complexidade da situação, dada a possibilidade de que todas as decisões acabem sendo analisadas pelo próprio STF. Especialistas em direito constitucional ressaltam que, embora a declaração tenha gerado controvérsia, ela se encaixa como uma opinião técnica, o que dificulta a caracterização de crime de responsabilidade.
O protesto, que contou com a participação de cerca de 1,5 mil pessoas, segundo a Polícia Militar, trouxe faixas com críticas à “judicialização da política”. Até o presente momento, o STF não se manifestou oficialmente sobre as declarações dos parlamentares. O que você acha da declaração da ministra? Compartilhe sua opinião nos comentários!