O Ministério Público Federal (MPF), por meio do 17º Ofício da Procuradoria da República na Bahia, lançou um inquérito civil público para investigar a participação do povo Tupinambá da Ilha de Itaparica no processo de consulta livre, prévia e informada referente à construção do Sistema Rodoviário Ponte Salvador–Ilha de Itaparica. A iniciativa, assinada pelo procurador da República Marcos André Carneiro Silva em 30 de junho de 2025, busca assegurar que os direitos e vozes dessa comunidade sejam respeitados.
Essa ação é um desdobramento de uma Notícia de Fato já em apuração, que investiga possíveis irregularidades no licenciamento do empreendimento. O objetivo é garantir transparência e justiça em um projeto que pode impactar diretamente a vida dos Tupinambá.
É fundamental que todos acompanhem e apoiem essa luta pela valorização das comunidades indígenas e seus direitos. O que você pensa sobre a importância da consulta a esses povos em projetos que afetam suas terras?
