O governo federal deu um passo significativo na última quarta-feira (16) ao assinar um decreto que regulamenta o programa BR do Mar. Esta iniciativa tem como foco a cabotagem, promovendo o transporte de cargas entre portos nacionais. Elaborada pela Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação, do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), a nova regulamentação promete uma redução de até 15% nos custos de frete e incentiva o uso de embarcações menos poluentes.
De acordo com o MPor, a expectativa é que essa nova medida gere um impacto anual de até R$ 19 bilhões para empresas e consumidores e retire aproximadamente 4,8 mil contêineres das rodovias brasileiras, aliviando o trânsito e os custos logísticos.
O ministro Silvio Costa Filho ressaltou que o BR do Mar, apresentado em 2022, agora se concretiza após dois anos de esforços junto ao setor produtivo e à indústria naval brasileira. Ele enfatizou a relevância do programa para propiciar o fortalecimento da cabotagem e da indústria naval no Brasil, além de gerar novos empregos.
“Precisamos aproveitar nossos recursos marítimos, transformando nosso litoral em uma rodovia aquática que amplia a cabotagem no país”, afirmou o ministro, destacando também o impacto do BR do Mar na redução de custos e na preservação ambiental, com possibilidades de redução de 20% a 60% nos custos logísticos.
O programa também engrandece as Empresas Brasileiras de Navegação (EBNs), promovendo a capacitação de marítimos e novas operações. Outro avanço proporciona que as empresas aumentem em até 50% a tonelagem de sua frota mediante afretamento de embarcações estrangeiras, podendo chegar a 100% com navios sustentáveis.
Atualmente, a cabotagem representa 11% do total de carga transportada por navios, e o Plano Nacional de Logística (PNL) prevê um crescimento de 15% nos próximos 10 anos, impulsionado pela queda nos custos. O valor médio do frete por tonelada transportada por cabotagem é 60% menor que o rodoviário e 40% menor que o ferroviário.
A cabotagem em 2022 movimentou 213 milhões de toneladas, sendo 77% desse volume representado por petróleo. Com a regulamentação do BR do Mar, espera-se um aumento de até 60% no transporte de carga em contêiner, resultando em uma redução de mais de 530 mil toneladas de CO2 equivalente anualmente, em comparação ao transporte rodoviário.
Essa evolução na logística não apenas gerará economia, mas também contribuirá para um futuro mais sustentável. O que você acha dessas mudanças no transporte marítimo e suas implicações para a economia brasileira? Deixe seu comentário abaixo!