A deputada estadual Olivia Santana (PCdoB) apresentou um Projeto de Lei que propõe transformar o dia 15 de julho no Dia Estadual da Capoeira na Bahia. Essa iniciativa, protocolada na última segunda-feira (21), visa oficializar a data que marcou o reconhecimento da capoeira e dos mestres como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil pelo Iphan, em 15 de julho de 2008.
No projeto, a deputada destaca a capoeira como uma rica manifestação cultural de raiz africana, que surgiu como forma de resistência durante o período escravagista. Segundo ela, “a capoeira é uma expressão multifacetada, que abrange luta, dança e jogo”, enfatizando sua relevância cultural.
Olivia também ressalta o papel pioneiro da Bahia nesse contexto, lembrando que em 2006, com a Lei 14.341, conhecida como Lei Moa do Katendê, também de sua autoria, foi estabelecido o reconhecimento e salvaguarda da capoeira no estado.
A justificativa do projeto traça a trajetória da capoeira, desde sua criminalização pelo Código Penal de 1890 até sua recente valorização como patrimônio cultural. “O caminho desse conhecimento ancestral foi de resistência”, enfatiza o texto, reconhecendo os mestres como guardiães essenciais dessa tradição.
A deputada argumenta que a oficialização dessa data representa um passo significativo na reparação histórica da capoeira, proporcionando dignidade aos mestres e mestras que carregam esse saber. “Reconhecer o 15 de julho como um dia memorável para todos os capoeiristas baianos legitima nossa luta por valorização e respeito”, afirmou Olivia.
O projeto será analisado pelas comissões temáticas da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) antes de seguir para votação no plenário, representando um avanço importante para a capoeira como expressão cultural da Bahia.
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