Neste mês de Julho, em homenagem às Mulheres Negras Latino-Americanas e Caribenhas, a Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) realiza um mutirão de consultoria jurídica destinado exclusivamente a mulheres negras. A ação, iniciada na quarta-feira (23), é fruto de uma parceria com a Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult).
O evento ocorre na sede da OAB-BA, na Piedade, das 9h às 12h e 14h às 17h, atendendo por ordem de chegada. Esta iniciativa faz parte do Circuito Mulheres Negras em Movimento, inserido no calendário Salvador Capital Afro, e amplia o acesso a informações jurídicas vitais, sendo conduzido apenas por advogadas negras.
Entre as participantes, estava Nivalda Star, de 62 anos, professora e artista que se mudou de São Paulo para Salvador em busca de uma nova vivência. Ela procurou orientação sobre direitos relacionados ao racismo e destacou a importância do apoio jurídico: “Em Salvador, apesar de ser uma cidade predominantemente negra, ainda enfrento várias situações de preconceito. Vim aqui em busca de como agir diante dessas práticas.”
Após a consultoria, Nivalda expressou sua gratidão: “A informação que recebi foi essencial. Agora sei como proceder em situações que antes não sabia.” O mutirão oferece esclarecimentos em diversas áreas do Direito, incluindo Direito Civil, de Família e do Consumidor, além de orientações para iniciar processos e encaminhamentos a serviços especializados. O enfoque é garantir um acesso à Justiça mais equitativo e acolhedor para essas mulheres.
Ana Paula Matos, vice-prefeita e secretária da Secult, ressaltou a importância dessa iniciativa: “Sabemos que muitas mulheres enfrentam dificuldades para acessar serviços jurídicos, especialmente as que são mães solo. Este mutirão busca oferecer um atendimento de qualidade, focado nas necessidades das mulheres negras de Salvador.”