A Justiça Eleitoral da Bahia emitiu uma decisão contundente: os mandatos de cinco vereadores eleitos em Maragogipe foram cassados por fraude na cota de gênero. A sentença, proferida pela 118ª Zona Eleitoral de Cachoeira, revelou um esquema elaborado pelos partidos PODEMOS e União Brasil que apresentava candidaturas femininas fraudulentas para burlar a legislação eleitoral que determina um mínimo de representantes mulheres.
As evidências da fraude foram robustas. A Justiça apontou a surpreendentemente baixa votação recebida pelas candidatas, a ausência de movimentação financeira em suas campanhas e a falta total de eventos públicos que caracterizassem uma verdadeira disputa eleitoral. Enquanto o PODEMOS conseguiu eleger três vereadores, o União Brasil garantiu dois assentos na câmara municipal. Contudo, a decisão judicial anulou todos os registros desses partidos, resultando na perda automática dos mandatos, mesmo para aqueles que não estavam diretamente envolvidos na fraude.
Agora, os votos recebidos pelos partidos devem ser desconsiderados, e uma nova contagem será realizada em Maragogipe. As candidatas Gilmaci dos Santos e Rosinea Borges de Sousa dos Santos, do PODEMOS, foram declaradas inelegíveis por oito anos, revogando suas chances de se candidatar nas próximas eleições.
Os partidos e vereadores têm agora um prazo de três dias úteis para recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Enquanto o recurso não é julgado, eles poderão continuar nos cargos. O que você acha dessa decisão impactante? Comente abaixo sua opinião e participe dessa discussão!