O Supremo Tribunal Federal (STF) mantém seu cronograma para o julgamento da ação penal relacionada à suposta tentativa de golpe de 2022, com início previsto para setembro, mesmo após a decisão que resultou na prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Neste momento, o processo encontra-se na fase crucial de alegações finais, etapa que antecede a análise no plenário da Primeira Turma, que é a responsável pela avaliação do caso.
Fontes próximas ao STF e à Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmam que o julgamento do chamado “núcleo crucial” deve ocorrer no início de setembro, a menos que surjam imprevistos. Magistrados que acompanham a situação garantem que quaisquer crises políticas não afetarão o andamento do processo, embora questões sobre a soberania nacional possam ser abordadas nas decisões.
Em votações anteriores, os ministros já se manifestaram sobre o tema. Flávio Dino, por exemplo, criticou as supostas tentativas de Bolsonaro em articular com autoridades dos Estados Unidos para coagir o Judiciário brasileiro, descrevendo essas ações como uma “intolerável estratégia de retaliação política” que afronta a soberania nacional. Em contrapartida, Luiz Fux ressaltou que a Constituição e as leis do Brasil devem ser a única bússola para os juízes, reforçando a necessidade de independência judicial.
O relator do caso, Alexandre de Moraes, deverá solicitar a inclusão do processo na pauta da Primeira Turma, sob a presidência de Cristiano Zanin, que definirá a data exata do julgamento. Dada a complexidade do assunto, é provável que a análise se estenda por mais de uma sessão.
Durante as etapas anteriores, surgiram divergências entre os ministros. Fux, por exemplo, questionou a competência da Primeira Turma, argumentando que o plenário do STF seria o foro adequado. Em recente votação, ele se posicionou contra restrições, como a utilização de tornozeleira eletrônica por Bolsonaro, ficando em minoria nesse aspecto.
Os interrogatórios de ex-assessores e militares forneceram informações relevantes. O general da reserva Mário Fernandes reconheceu ser o autor do “Plano Punhal Verde e Amarelo”, um documento que, segundo a Polícia Federal, previa cenários para assassinatos do presidente Lula, do vice Alckmin e do ministro Moraes. Enquanto isso, o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima admitiu ter planejado a prisão de ministros do STF durante seu tempo na inteligência do Exército.
Com a finalização da fase de interrogatórios, Moraes deverá abrir um prazo para as alegações finais da PGR e da defesa. A expectativa é que a maior parte das deliberações sobre os cinco núcleos e 33 acusados seja concluída até o final do ano.
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