Com um repasse de apenas R$ 1,395 bilhão na última quarta-feira (20), o segundo decêndio de agosto teve o terceiro menor valor do ano, impactando os 5,5 mil municípios brasileiros. Esses números refletem um recuo de 13% em comparação com 2024, com o decêndio atual frequentemente apresentando valores inferiores em relação aos demais do mês.
Cesar Lima, assessor de orçamento, expressa sua preocupação em relação a esse desempenho. Ele ressalta a importância de monitorar a redução dos valores enviados às cidades. “Esse foi o terceiro menor repasse do ano, apenas atrás de fevereiro e abril. É um alerta para que não interpretemos isso como um sinal negativo. Esperamos que seja apenas uma sazonalidade, mas vamos observar os próximos decêndios com atenção”, afirma.
Maiores Repasses em SP e MG
São Paulo e Minas Gerais foram os grandes beneficiários deste repasse, com valores superiores a R$ 171 milhões. Esses recursos se espalham por municípios como Caçapava, Avaré e Lins em SP, além de Juiz de Fora, Ubá e Lambari em MG.
Em contrapartida, o Amapá, com apenas 16 municípios, recebeu apenas 0,13% do total, equivalendo a R$ 1,6 milhão, sendo Santana a cidade que recebeu a maior parcela, com R$ 337 mil, seguida por Laranjal do Jari, que ficou com R$ 206 mil.
Situação dos Municípios Bloqueados
Até o dia 17 de agosto, 16 municípios estavam bloqueados do recebimento do FPM. A maioria dessas cidades concentra-se na Região Nordeste, abrangendo estados como Alagoas, Bahia, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. A lista completa pode ser consultada no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).
O bloqueio resulta em impedimentos significativos, dificultando o acesso a recursos essenciais para serviços básicos como saúde, educação e transporte. Essas suspensões geralmente decorrem de pendências com órgãos de controle, como a Receita Federal, INSS ou tribunais, comprometendo a operação da administração local.
Lista dos Municípios Bloqueados:
- Viçosa – AL
- Gavião – BA
- Ubatã – BA
- Igarapé Grande – MA
- Alfenas – MG
- Prainha – PA
- Tucuruí – PA
- Uruará – PA
- Juarez Távora – PB
- Campo Alegre do Fidalgo – PI
- Arapongas – PR
- Cabo Frio – RJ
- Petrópolis – RJ
- Canguaretama – RN
- Guamaré – RN
- Malhador – SE
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