A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia (OAB-BA), e a OAB Subseção Ilhéus enviaram um ofício ao secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, pedindo ações urgentes após uma onda de violência que resultou em nove mortes em Ilhéus durante o último final de semana. O documento leva as assinaturas da presidente da OAB-BA, Daniela Lima de Andrade Borges, e do presidente da subseção de Ilhéus, Jacson Cupertino.
No ofício, as duas entidades destacam a gravidade da situação, que inclui o brutal assassinato de três mulheres. A OAB estipula que a resposta do Estado deve ser imediata e firme.
Além de alertar sobre a vulnerabilidade da população e dos turistas, o texto critica a fragilidade das medidas de segurança em uma região conhecida por seu potencial turístico. Em agosto, mês de campanhas contra a violência de gênero, essa violência se torna ainda mais preocupante. “A violência de gênero não pode ser naturalizada nem silenciada”, afirma o documento, que clama por uma ação coordenada entre os poderes públicos e a sociedade civil.
Dentre as solicitações, a OAB pede um reforço na presença policial, com aumento de efetivo e viaturas em áreas de grande circulação, especialmente em zonas turísticas. Aceleramento nas investigações para punir os responsáveis pelos crimes e um plano de proteção para mulheres, que incorpore ações preventivas e de combate à violência de gênero, também são destacados.
A OAB requer, formalmente, que a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) esclareça quais medidas serão tomadas para reverter a situação de violência e restaurar a confiança da população.
PACOTE DE PROJETOS
Em resposta, o secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, apresentou um pacote de quatro projetos de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) visando modernizar e reestruturar as forças de segurança. Segundo Werner, as propostas seguem a reformulação iniciada em 2023, com foco na melhoria da presença policial e a eficiência das corporações.
Durante a audiência pública, ele lamentou os acontecimentos e atualizou sobre as investigações, afirmando que as forças de inteligência estão atentas na busca pelos responsáveis. “Não descansarei até que os culpados sejam levados à justiça”, declarou o secretário, referindo-se ao assassinato “covarde” ocorrido em Ilhéus.