Esta semana em Brasília promete ser intensa. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conduzirá uma reunião ministerial para discutir a resposta do Brasil às novas tarifas impostas pelos Estados Unidos e abordar questões de coordenação política dentro do governo.
Outra expectativa é a votação de projetos importantíssimos no Congresso, incluindo a proposta que aumenta a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.
A semana também marca o início dos trabalhos da CPMI do INSS, que, após uma reviravolta nas escolhas de liderança, já conta com mais de 700 requerimentos para análise. Tanto o governo quanto a oposição estão se preparando para influenciar os rumos dessa investigação sobre fraudes e descontos indevidos nos benefícios dos aposentados.
Além da questão do Imposto de Renda, está em pauta a chamada PEC das Prerrogativas, que visa proteger parlamentares de possíveis abusos judiciais. No Supremo Tribunal Federal, destaca-se a continuidade do julgamento do recurso da defesa do ex-jogador Robinho, que busca sua libertação.
Confira a agenda da semana em Brasília:
PODER EXECUTIVO
O presidente Lula começou a semana recebendo o presidente da Nigéria, Bola Tinubu. As solenidades da visita têm início às 10h no Palácio do Planalto.
A recepção é uma parte da estratégia de Lula para diversificar parceiros comerciais, especialmente em resposta ao tarifaço de 50% que os EUA impuseram aos produtos brasileiros.
Na segunda-feira (25), Lula e Tinubu se reunirão fechadamente às 10h30, seguido por uma reunião ampliada às 11h40. Já às 12h40, ocorrerão cerimônias de assinaturas de acordos bilaterais. O dia será encerrado com um almoço oferecido por Lula e a primeira-dama Janja.
Na mesma segunda, Lula se reunirá com Marcelo Weick, secretário especial para Assuntos Jurídicos, e com o vice-presidente Geraldo Alckmin, às 15h40 e 16h, respectivamente. Durante esse encontro, eles anunciarão uma nova linha de crédito para a Indústria 4.0.
Na terça-feira (26), Alckmin viajará ao México com o objetivo de fortalecer as relações comerciais bilaterais, que já alcançam US$ 13,6 bilhões. A viagem focará em setores estratégicos como biocombustíveis e agroindústria.
Na terça também está marcada a segunda reunião ministerial do ano, onde o tema central será a reação ao tarifaço dos EUA e desafios de articulação política interna.
Na quinta (28), Lula recebe o presidente do Panamá, José Raul Mulino, e se reunirá com governadores da Amazônia, Cerrado e Pantanal para mobilizar esforços contra incêndios. Na sexta (29), participará do lançamento do Novo PAC Mobilidade e visitará obras em Contagem (MG).
O presidente também deve participar do 11º Semiárido Show 2025 em Pernambuco, destacando inovações tecnológicas na agricultura familiar.
Além desses compromissos, o governo pode apresentar novos projetos que buscam regulamentar as big techs e redes sociais no Brasil.
No início da semana, o IBGE divulgará os resultados do IPCA-15, referência prévia da inflação oficial de agosto.
PODER LEGISLATIVO
Na Câmara, o presidente Hugo Motta deve definir a pauta de votações durante reunião com os líderes na terça. A prioridade será a votação do projeto que aumenta a faixa de isenção do Imposto de Renda.
A urgência para esse projeto já foi aprovada, e a proposta será apreciada em plenário, com relatoria do deputado Arthur Lira.
Correndo por fora, a PEC das Prerrogativas também tem chance de ser debatida. Motta acelerou sua tramitação, e a oposição parece concentrar esforços nesta proposta ao invés de pleitear o fim do foro privilegiado. O foco é aprovar a PEC antes de retomar a discussão sobre anistia.
No Senado, uma sessão temática na terça abordará o aumento do feminicídio e deficiências no combate à violência doméstica, proposta pela senadora Leila Barros.
Na mesma data, discutirá o projeto de lei 192/2023, que muda prazos de inelegibilidade estabelecidos pela Lei da Ficha Limpa. Hoje, uma condenação de sete anos resulta em 15 anos de inelegibilidade. A proposta altera essa contagem para começar na condenação e define limites para múltiplas condenações.
Na quarta-feira (27), a pauta incluirá o projeto 4809/2024, que propõe alterações no Código Penal, com endurecimento de penas para crimes violentos.
Outros temas incluem normas para denominação de escolas indígenas e quilombolas, a oficialização da Lei Maria da Penha e acordos internacionais.
Na terça, a CPMI do INSS realizará sua primeira reunião de trabalho, considerando desvios e descontos ilegais em benefícios.
PODER JUDICIÁRIO
No Supremo, destaque para a continuação do julgamento do ex-jogador Robinho, condenado em 2013 na Itália. O tribunal deve debater a convenção de Haia sobre sequestro internacional de crianças e a ADI sobre a regulamentação da profissão de tradutores.
Esses debates são fundamentais e seguem envolvendo questões delicadas sobre direitos e regulamentações em diversas áreas.
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