A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) será a responsável por julgar a ação penal sobre a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. Dentre os acusados estão o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus. O colegiado decidirá se os réus serão condenados ou absolvidos, sendo que o Ministério Público os classifica como parte do “núcleo crucial” de uma organização criminosa que visa a ruptura democrática.
O QUE É A PRIMEIRA TURMA?
As Turmas do STF são compostas por cinco ministros cada, além do plenário geral que tem 11 membros. A partir de 2023, as normas internas foram alteradas, restabelecendo a competência desses colegiados para processar e julgar casos penais. O processo envolvendo a tentativa de golpe tramita na Corte desde março de 2025 e foi encaminhado à Primeira Turma devido ao relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes.
A Primeira Turma é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que atualmente preside o colegiado. Entre suas atribuições estão a análise de pedidos de liberdade e de questões constitucionais diversas.
QUEM SÃO OS MINISTROS DA PRIMEIRA TURMA?
Cristiano Zanin: Natural de Piracicaba (SP), Zanin se formou em direito pela PUC-SP e atuou como advogado em casos empresariais e criminais, tanto nacionais quanto internacionais.
Cristiano Zanin. Foto: Lula Marques / Agência Brasil
Alexandre de Moraes: Nascido em São Paulo, Moraes é formado em direito pela Universidade de São Paulo. Ele atuou como promotor de Justiça por 11 anos e passou por cargos na Secretaria de Justiça e no Ministério da Justiça. Também presidiu o TSE entre 2022 e 2024.
Alexandre de Moraes. Foto: Bruno Peres / Agência Brasil
Cármen Lúcia: Natural de Montes Claros (MG), Cármen foi professora e procuradora do Estado de Minas Gerais antes de se tornar ministra do STF, cargo que já ocupou como presidente. Ela foi a primeira mulher a presidir o TSE.
Cármen Lúcia. Foto: Gustavo Moreno / STF
Luiz Fux: Nascido no Rio de Janeiro, Fux se formou em direito pela UERJ em 1976. Ele foi advogado, promotor e ocupou cargos como juiz, desembargador e ministro no STJ. Em 2018, presidiu o TSE.
Luiz Fux. Foto: Fellipe Sampaio / STF
Flávio Dino: Natural de São Luís (MA), Dino se formou na UFMA e foi juiz federal entre 1994 e 2006. Atuou como juiz auxiliar no STF, além de ter sido deputado, governador, senador e ministro da Justiça.
Flávio Dino. Foto: Rosinei Coutinho / STF
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