O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, anunciou na última terça-feira (16) que o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) já está em vigor. O objetivo é que pedidos de aposentadoria, pensões e auxílios sejam analisados em até 45 dias. Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, Queiroz explicou que a estratégia inclui mutirões feitos por servidores fora do expediente normal, incluindo finais de semana, com remuneração adicional.
O prazo de 45 dias foi definido em acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU). Queiroz afirmou que a proposta visa atender melhor os cidadãos que buscam esses benefícios. Ele enfatizou a importância de revisar os casos, pois é uma demanda legal e necessária para garantir que apenas aqueles que têm direito continuem a receber os benefícios.
“Precisamos fazer revisões porque é uma demanda do TCU. Às vezes, a resposta não é positiva, mas o importante é que as pessoas obtenham a resposta dentro desse prazo,” complementou Queiroz.
Indenização para vítimas do Zika
O ministro também abordou o tema das indenizações para crianças com microcefalia causada pelo vírus Zika. Ele informou que será paga uma indenização única de R$ 50 mil, além de uma pensão mensal vitalícia, limitada a R$ 8.157. A portaria já está publicada e beneficiará famílias em todo o país. Queiroz ressaltou que, embora o dinheiro não possa reparar os danos, pode melhorar a qualidade de vida das crianças e mães afetadas.
Além disso, Queiroz destacou que o governo está colaborando com prefeituras e estados para garantir laudos médicos necessários para acessar os benefícios. Ele mencionou a devolução de valores que foram descontados indevidamente de aposentados e pensionistas, sendo que mais de 2,3 milhões de pessoas já foram ressarcidas, totalizando mais de R$ 1 bilhão.
“Estamos fazendo essa propaganda para que os aposentados que têm direito façam a concordância, através do aplicativo Meu INSS ou nas agências dos Correios. Cerca de 99% daqueles que têm direito já receberam,” concluiu o ministro.
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