O Conselho de Ética da Câmara deve iniciar hoje um processo disciplinar que poderá resultar na cassação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A ação foi provocada por uma queixa do PT, que acusa Eduardo de agir “contra os fundamentos da República”. O deputado, atualmente nos Estados Unidos, é acusado de usar sua imunidade parlamentar para atacar a ordem institucional brasileira.
Na reunião de hoje, além de iniciar o processo, o Conselho vai escolher três nomes para relatar o caso. Essa abertura é o primeiro passo de um procedimento que garante ao parlamentar várias etapas para se defender. Ao final, o relator poderá sugerir a absolvição ou a punição, que pode variar de uma simples censura até a perda do mandato.
Mandato à distância
- Eduardo Bolsonaro, eleito por São Paulo, reside nos Estados Unidos desde o início do ano.
- Ele tem se encontrado com líderes americanos e é visto como um dos responsáveis pelas sanções econômicas impostas pelo governo dos EUA contra autoridades e produtos brasileiros.
- Na semana passada, o grupo que apoia seu pai, Jair Bolsonaro, indicou Eduardo para ser o líder da minoria na Câmara, mas o pedido foi recusado pelo presidente da Casa, Hugo Mota (Republicanos-PB).
- Entre março e julho, Eduardo ficou afastado por questões pessoais. Agora, de volta, ele tem acumulado faltas injustificadas desde agosto.
- Faltas excessivas no plenário podem levar à cassação do mandato.
Atuação contra o Brasil
O PT argumenta que a conduta de Eduardo nos Estados Unidos viola o decoro parlamentar e que ele busca desestabilizar as instituições brasileiras. O partido acredita que sua atuação tenta pressionar autoridades por meio de sanções internacionais, em reação a investigações que envolvem seu pai e aliados.
Denúncia por coação
Na segunda-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia contra Eduardo ao Supremo Tribunal Federal (STF) por coação. O Ministério Público Federal acredita que ele tentou influenciar processos contra seu pai através das sanções do governo Donald Trump.
Além da queixa do PT, Eduardo enfrenta outros três pedidos de cassação no Conselho de Ética.
O presidente do Conselho, Fábio Schiochet (União-SC), planeja tratar todos os casos de forma unificada. Ele já pediu ao presidente da Câmara, Hugo Motta, para anexar as queixas, mas ainda não teve resposta. Assim, o Conselho decidiu seguir com o caso apresentado pelo PT.
O cenário em torno de Eduardo Bolsonaro levanta questões importantes sobre a atuação política à distância e as implicações legais disso. O que você pensa sobre essa situação? Compartilhe sua opinião nos comentários!
Facebook Comments