O ministro Flávio Dino será o novo presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A posse ocorrerá após o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. A eleição para a liderança do colegiado está agendada para esta terça-feira, marcando a transição do ministro Cristiano Zanin para Dino, que instaurará seu mandato em outubro.
Na presidência da Turma, Dino terá a responsabilidade de pautar e organizar os julgamentos das ações penais envolvendo os demais grupos investigados relacionados à tentativa de golpe de estado. Os casos envolvendo os dirigentes dos “kids pretos” e do grupo “operacional”, que inclui o ex-assessor Filipe Martins e o ex-diretor da PRF, Silvinei Vasques, estão com prazos finais para manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e das defesas. A expectativa é que todos esses casos sejam julgados ainda este ano.
Além disso, a Primeira Turma também irá avaliar processos prontos para julgamento, como o dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) por suposta omissão nos atos de 8 de janeiro. Este último caso foi marcado para ser discutido em agosto, mas acabou sendo retirado da pauta.
Para o final deste ano, está previsto o julgamento da primeira ação penal sobre desvios em emendas parlamentares, envolvendo os deputados Josimar Maranhazinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE) como réus. Todos eles negam as acusações. Este processo, relatado por Zanin, é o mais avançado entre os vários inquéritos sobre o tema em curso no STF, a pedido da PGR.
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