O deputado Arthur Lira (PP-AL), relator do Projeto de Lei (PL) 1.087/2025, que propõe isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, afirmou que o projeto não está vinculado a outras pautas. Ele deixou claro que não houve “motivo de chantagem” em relação ao PL da Dosimetria. Essa posição foi reforçada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que também garantiu que não existe relação entre diferentes pautas no Congresso.
Lira enfatizou a importância do projeto, tanto para o governo quanto para o Congresso, destacando a necessidade de enfrentar as desigualdades tributárias no Brasil. Em uma entrevista ao programa Me Conta +, ele afirmou que o projeto é prioritário e desmentiu as narrativas de que a votação poderia ser usada como moeda de troca.
O deputado atribuiu à imprensa a criação da “narrativa” de que a Câmara estaria atrasando a votação do projeto para obter benefícios em troca. Ele afirmou que o texto está sendo tratado conforme o calendário definido pela comissão responsável.
Além disso, Lira fez críticas sutis ao senador Renan Calheiros (MDB-AL), que também relatará um projeto semelhante. O texto de Calheiros, além de prever isenções para quem ganha até R$ 5 mil, propõe um aumento na carga tributária para os mais ricos, focando na tributação de dividendos.
Renan, ao apresentar seu texto, provocou Lira, destacando as inovações em comparação com a proposta da Câmara e criticou as articulações paralelas relacionadas ao projeto.
Ele também mencionou que o projeto já foi atrelado à necessidade de votar a PEC da Blindagem e a anistia. Renan expressou preocupações sobre o apoio de setores do Centrão, que passaram a defender que a isenção só começasse em janeiro de 2027, alegando que isso teria um caráter político em 2026.
Disputa pelo Texto
Atualmente, a disputa pelo texto acontece em um momento em que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta avançar nas pautas prometidas durante a campanha. A votação do projeto está agendada para a próxima quarta-feira (1º/10). Lira acredita que há consenso em torno da isenção de R$ 5 mil, recebendo apoio tanto da esquerda quanto da direita, assim como do centro político.
No entanto, a parte de compensação está complicada. Até o momento, não há acordo com os municípios sobre a arrecadação, que pode resultar em uma perda de R$ 10 bilhões.
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