O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu na terça-feira (14) a proposta de “tributação BBB”, que incide sobre bancos, rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas. Durante uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Haddad afirmou que essa medida “só é injusta na cabeça de pessoas desinformadas”.
Segundo o ministro, o objetivo não é penalizar esses setores, mas sim ajustar sua contribuição à realidade econômica do país. Ele enfatizou que as atividades tributadas são legais e reguladas: “Temos que buscar que essas atividades correspondam, em relação à tributação, ao padrão da economia brasileira”.
Haddad comparou a tributação das apostas e instituições financeiras à sobretaxa de produtos como cigarro e bebida alcoólica, que em outras nações visam enfrentar impactos sociais negativos. “Ninguém acha injusto sobretaxar cigarro ou bebida”. Ele ainda destacou que o Brasil é “até tímido” na aplicação de tais taxas, citando como exemplo países escandinavos, onde o acesso a bebidas alcoólicas é muito mais caro devido a políticas de regulamentação mais rígidas.
No que diz respeito às apostas, o ministro comentou que esse tipo de entretenimento pode gerar dependência e, portanto, deve contribuir financeiramente para a sociedade. “Não é ir a um parque de diversões. É um entretenimento que gera dependência”, disse.
Haddad também alertou que o governo pode adotar medidas mais rigorosas caso o setor resista às novas regras. “Temos tecnologia suficiente para, se essa resistência continuar, termos um embate mais firme com o setor”, afirmou. Ele finalizou ressaltando que a proposta não tem intenção de criminalizar essas atividades, mas sim de regulamentá-las de forma justa.
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