O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) agendou uma reunião com a Petrobras para a próxima quinta-feira, dia 16, às 14h. O encontro tem como objetivo tratar de pendências no licenciamento ambiental do Bloco FZA-M-59, localizado na Margem Equatorial.
A reunião foi convocada após um parecer técnico do Ibama, que exigiu ajustes no Plano de Emergência Individual (PEI) e no Plano de Proteção à Fauna (PPF) apresentados pela Petrobras. De acordo com o documento, a liberação da licença depende do cumprimento dessas novas exigências.
O PEI precisa detalhar a resposta a incidentes de poluição por óleo, abrangendo portos, plataformas e instalações de suporte. Um ponto que o Ibama destacou como importante é a necessidade de comunicação internacional em caso de vazamento, principalmente com países vizinhos.
Além disso, o órgão pediu à Petrobras que forneça contatos no Ministério das Relações Exteriores e em governos estrangeiros que possam ser afetados por um eventual acidente. O Ibama também requer mais informações sobre as embarcações de resposta a emergências, as áreas de atuação e os tempos estimados de resposta para garantir eficácia em caso de um vazamento de óleo.
A reunião deverá estabelecer um cronograma para a conclusão das etapas finais do licenciamento, que é considerado estratégico para os planos de expansão da Petrobras na Margem Equatorial, vista como uma das fronteiras exploratórias mais promissoras do país.
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