A Justiça Federal do Amazonas condenou o ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva, a dez anos de prisão em regime fechado. A decisão, publicada na última quarta-feira, é resultado de denúncias caluniosas contra servidores públicos, lideranças indígenas e um procurador da República.
Marcelo Xavier atuou à frente da Funai entre julho de 2019 e dezembro de 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro. Além da pena de prisão, ele perde o cargo de delegado da Polícia Federal e terá que pagar uma indenização mínima de R$ 50 mil a cada uma das vítimas. A decisão é passível de recurso.
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou acusações contra Xavier que envolvem dois episódios distintos. No primeiro, ele instaurou um inquérito policial contra nove servidores da Funai e líderes indígenas Waimiri Atroari, acusando-os falsamente de tráfico de influência e prevaricação. Esse inquérito foi arquivado em 2021, após o procurador Igor da Silva Espíndola concluir que não havia base para a investigação e apontar o uso da Polícia Federal como pressão política.
Após o arquivamento, Xavier apresentou uma nova representação criminal contra o procurador Espíndola, alegando prevaricação e abuso de autoridade. No entanto, essa denúncia foi rejeitada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por falta de justa causa.
A sentença, assinada pelo juiz federal Thadeu José Piragibe Afonso, menciona que Xavier utilizou a estrutura da Funai e sua posição como delegado para intimidar servidores e pressionar a liberação de uma linha de transmissão de energia que atravessa a Terra Indígena Waimiri Atroari. O juiz destacou que as ações de Xavier representaram um uso indevido do poder público para retaliar e intimidar.
De acordo com a decisão, Xavier sabia da inocência das vítimas, mas agiu motivado por questões ideológicas e retaliatórias, o que quebrou a confiança entre a Funai e os povos Waimiri Atroari, trazendo à tona memórias de repressão durante a ditadura militar.
Além da pena de prisão, o juiz estabeleceu uma multa de 100 dias-multa e a indenização mencionada anteriormente. Marcelo Xavier também enfrenta outros processos relacionados ao desmonte da Funai e foi indiciado pela Polícia Federal em investigação sobre o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, ocorrido em 2022 no Vale do Javari.
O espaço está aberto para a defesa de Xavier, que não foi contatada até o momento.