Uma investigação da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre a atuação de entidades relacionadas ao INSS trouxe à tona uma intensa disputa entre associações. Segundo a CGU, esse confronto visa a filiação de aposentados para realizar descontos em suas folhas de pagamento.
A análise de casos revelou que alguns aposentados estavam sendo alvo de múltiplos descontos. Isso sugere que as entidades podem estar agindo de maneira irregular. A CGU afirma que existiria uma verdadeira “guerra” entre as associações pela captação de benefícios que ainda não estavam vinculados.
Um exemplo destacado pela investigação é a Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA). A CGU abriu um Procedimento Administrativo de Responsabilização (PAR) contra a entidade, que já enfrenta suspeitas na operação Sem Desconto, realizada pela Polícia Federal em abril deste ano, voltada a fraudes nos descontos de aposentados e pensionistas.
Até 2024, a CBPA arrecadou cerca de R$ 99 milhões em mensalidades associativas. Além disso, informações revelam que a entidade tentou filiar até 40 mil associados já falecidos. A CGU descobriu também que aposentados estavam pagando mensalidades associativas a mais de uma associação ao mesmo tempo.
Em um caso relatado, uma idosa possuía dois descontos de mensalidade, um vinculado à aposentadoria e outro à pensão. A CGU ressaltou que essa prática de cobrar duas mensalidades para um beneficiário não tem base legal, pois a mensalidade deve ser devida apenas uma vez por associado.
Além disso, a investigação encontrou descontos de uma mesma pessoa para várias associações. A CGU observou que cada entidade parecia ter registrado seu desconto em um dos benefícios do aposentado. A análise focou na competência de maio de 2024, encontrando 383 casos com cobranças duplicadas vinculadas a benefícios de associações diferentes, incluindo a CBPA.
Embora a CGU tenha identificado um número considerável de casos, destacou que a análise não foi exaustiva. Dados de meses posteriores a maio de 2024 não foram incluídos, o que pode indicar um aumento no número de descontos associados.
Diante disso, a CGU conclui que algumas associações estão em uma “guerra” para captar mais filiações e, consequentemente, aumentar sua arrecadação por meio das mensalidades.
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