O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou a transferência do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma da Corte nesta quarta-feira (22). Fux havia solicitado a mudança no dia anterior.
A alteração acontece após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso no último sábado (18), que deixou uma vaga na turma.
No despacho, Fachin mencionou o artigo 19 do Regimento Interno do STF, que permite a transferência de um ministro para outra turma quando há uma vaga disponível.
“Diante da ausência de manifestação de interesse de integrante mais antigo, concedo a solicitada transferência para a Segunda Turma, conforme os artigos 13, X e 19 do Regimento Interno desta Corte”, afirmou o presidente do STF.
Com a mudança, Fux deixa a Primeira Turma e passa a atuar ao lado dos ministros Edson Fachin, Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli, que compõem atualmente a Segunda Turma do STF.
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