O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e presidente em exercício, Geraldo Alckmin, defendeu um projeto que isenta, ao longo de seis anos, as despesas das Forças Armadas de até R$ 30 bilhões do teto de gastos. Ele fez essa declaração após um evento em Cáceres, Mato Grosso, argumentando que o Brasil precisa de uma maior presença de segurança nas suas “fronteiras secas gigantescas”. Segundo ele, isso é vital para equipar as Forças Armadas com tecnologia e capacitação adequadas.
A proposta tem apoio tanto de senadores do PT quanto do PL, sendo relatada pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso. Importante ressaltar que a ideia foi aprovada sem passar por comissões ou avaliações de impactos fiscais e agora segue para a Câmara, onde ainda não há data para votação.
Conforme o texto da proposta, em 2025, até R$ 3 bilhões poderão ser investidos fora do teto do arcabouço fiscal. A partir de 2026, esse valor subirá para R$ 5 bilhões anuais fora do teto, e o investimento realizado em 2026 será descontado do limite daquele ano.
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