O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fez um alerta nas redes sociais sobre “atravessadores” que cobram por serviços que deveriam ser gratuitos. Essa publicação gerou uma resposta imediata da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que solicitou uma reunião urgente para discutir a situação.
Na última sexta-feira, o INSS informou que pessoas estão oferecendo “ajuda” na porta das agências em troca de pagamento. O alerta enfatizava que os cidadãos podem acessar serviços como consulta de extratos e agendamentos de forma gratuita, utilizando o aplicativo “Meu INSS”, a Central 135 ou presencialmente.
A postagem rapidamente gerou uma avalanche de comentários, incluindo críticas de advogados e do público. Um advogado expressou preocupação: “Vocês induzem as pessoas a solicitar benefícios sem auxílio profissional e, na maioria das vezes, o benefício é negado”. Usuários também criticaram honorários elevados, enquanto outros advogados estavam ativamente buscando clientes nos comentários. Como resposta, o INSS decidiu ocultar as respostas na publicação.
Diante do rebuliço provocado, a OAB enviou um ofício ao INSS, ressaltando que a atuação da advocacia previdenciária é distinta da de intermediários que se aproveitam da vulnerabilidade das pessoas. “É um serviço técnico, focado na justiça social e na concessão correta de benefícios”, afirmaram.
No domingo, o INSS fez um novo comunicado para esclarecer que a campanha não visa deslegitimar a atuação dos advogados. A instituição reafirmou que não é necessário pagar para solicitar benefícios e que, se desejarem, os cidadãos podem se fazer representar por um advogado ou outra pessoa de confiança, desde que essa escolha seja feita de forma livre e sem pressões.
RECOMENDAÇÃO DO INSS
A Procuradoria Federal Especializada ao lado do INSS propôs uma campanha de conscientização para alertar a população sobre os riscos da atuação de intermediários. Esta medida foi bem recebida pela Coordenação-Geral de Atendimento do instituto, com a intenção de informar que os direitos previdenciários podem ser exercidos diretamente pelos interessados.
Essa recomendação surgiu após relatos de gerentes da região sobre a presença frequente de “atravessadores” nas portas das agências. Esses indivíduos prometem facilidades para obter serviços do INSS. Em Brasília, houve registros de um trio oferecendo esse tipo de “ajuda” em uma agência da Asa Sul, distribuindo cartões de advogados.
Essa prática é proibida pela OAB. O artigo 34 de seu estatuto considera essa ação uma infração ética, podendo resultar em sanções como censura, suspensão ou exclusão da instituição.
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