O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que irá reembolsar descontos indevidos realizados em benefícios de aposentados e pensionistas que já faleceram. Essa norma entra em vigor na próxima quarta-feira, dia 19, e o reembolso pode ser solicitado por aquelas pessoas que tiveram seus benefícios afetados entre março de 2020 e março de 2025. Estima-se que cerca de 800 mil falecidos enfrentaram essas deduções de entidades associativas.
Os interessados em solicitar a devolução dos valores podem utilizar o aplicativo Meu INSS, ligar para a Central 135, ou se dirigir ao PrevBarco ou a uma agência dos Correios.
Como solicitar a devolução
Pensionistas
Os pensionistas que necessitam do reembolso deverão seguir estes passos:
- Acesse o aplicativo Meu INSS
- Visite o PrevBarco
- Dirija-se a uma agência dos Correios.
Importante: o valor deverá ser dividido entre todos os pensionistas.
Herdeiros
Para os herdeiros, é essencial que a condição de sucessor seja reconhecida pelo INSS.
Passo a Passo para Herdeiros
1º Passo
- Acesse Meu INSS
- Vá em “Consultar Descontos de Entidades Associativas”
- Escolha a opção “Consultar Descontos – Benefício de Pessoa Falecida – para o Sucessor ou Herdeiro” e clique em “Pedir Análise”.
Junte a documentação que comprove sua condição de herdeiro, como:
- Escritura Pública ou Alvará Judicial, autorizando a contestação em nome dos sucessores;
- Documento de identificação e comprovante de endereço do solicitante. Se precisar de ajuda, não hesite em ligar para o 135.
2º Passo – Reconhecimento do Herdeiro
Assim que a condição de herdeiro for reconhecida, já será possível solicitar a devolução dos descontos indevidos.
- Novamente, você pode acessar Meu INSS, a Central 135, Correios ou PrevBarco.
Caso utilize o Meu INSS, siga estes passos:
- Vá em “Consultar Pedidos”;
- Encontre o pedido “Cadastrar Sucessor/Herdeiro – Descontos de Entidades Associativas”;
- Clique em “Consultar Descontos de Entidades Associativas”;
- Verifique os descontos;
- A indique se foram autorizados ou não;
- Preencha todos os dados necessários;
- Selecione “Enviar Declaração”.
Se você se encontra nesse contexto, não deixe de realizar a solicitação e garantir o que é seu por direito. Compartilhe suas experiências e dúvidas nos comentários. Sua participação é importante!