O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, nesta quinta-feira (20/11), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o lugar do ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). Essa será a 11ª escolha de Lula para a Corte durante seus três mandatos.
A confirmação da escolha de Messias foi feita pelo Metrópoles, segundo a coluna de Igor Gadelha. Agora, o novo nome deve passar pela sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, além de ser aprovado pelo plenário da Casa.
Até agora, todas as indicações de Lula ao STF foram aprovadas pelo Senado. Segue a lista dos nomes indicados:
1º mandato
- Cezar Peluzo – 2003
- Ayres Britto – 2003
- Joaquim Barbosa – 2003
- Eros Grau – 2004
- Cármen Lúcia – 2006
- Ricardo Lewandowski – 2006
2º mandato
- Menezes Direito – 2007
- Dias Toffoli – 2009
3º mandato
- Cristiano Zanin – 2023
- Flávio Dino – 2023
O nome de Messias era cogitado desde a aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em setembro de 2023. Naquela ocasião, Lula escolheu Flávio Dino, então ministro da Justiça, para a vaga. Messias, por sua vez, era considerado o favorito deste momento.
Ele é um nome de confiança do presidente e trabalha com os governos petistas desde a gestão de Dilma Rousseff. Durante esse período, atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos e também foi secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior no Ministério da Educação.
Mudanças no STF
Luís Roberto Barroso anunciou sua aposentadoria em 9 de outubro, logo após deixar a presidência do STF. Em sua despedida, mencionou a sensação de dever cumprido e revelou que a decisão foi motivada por questões pessoais. Ele comentou que os desafios da profissão impactam a vida familiar.
Com a saída de Barroso, Lula optou por Jorge Messias. Caso seja aprovado, o advogado-geral da União, que tem 45 anos, poderá permanecer no STF até 2055, conforme as regras de aposentadoria compulsória.
Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado, foi um dos outros nomes cotados para a vaga. Embora houvesse pressão para que uma mulher fosse indicada, Lula não deu sinais claros sobre essa preferência. Atualmente, apenas a ministra Cármen Lúcia ocupa um lugar no plenário da Corte.
Demora na indicação
Frente à expectativa inicial de que o anúncio ocorresse em outubro, a escolha foi adiada. A pressão aumentou, especialmente do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em favor da nomeação de Pacheco, um aliado importante do governo.
A demora na indicação de Lula ocorre, segundo fontes do governo, por ele não querer se indispor com Alcolumbre e Pacheco. Lula deseja que Pacheco concorra ao governo de Minas Gerais no próximo ano, mas, com a escolha de Messias, o senador já indicou que pode deixar a vida pública ao término de seu mandato.
Na última segunda-feira (17/11), Lula se encontrou com Pacheco no Palácio do Planalto, e essa conversa era vista como crucial para o anúncio da indicação.
Além disso, a recente votação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, no Senado, foi apertada, o que levantou preocupações sobre a sabatina de Messias, que pode ser um processo tumultuado. Para que Messias seja aprovado, Lula precisará do suporte de ambos, Pacheco e Alcolumbre.
Vale lembrar que a rejeição de um indicado ao STF seria um evento inédito na história recente do Brasil. Até o momento, apenas cinco indicações presidenciais foram rejeitadas, todas em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto.
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