O juiz Cleber de Andrade Pinto, da 16ª Vara Cível de Brasília, decidiu que um youtuber deve pagar R$ 20 mil ao deputado federal e pastor Marco Feliciano (PL-SP). A condenação foi resultado de um vídeo em que uma imagem criada por Inteligência Artificial mostrava Feliciano rasgando uma Bíblia, situação que o juiz considerou que poderia “alterar a realidade” e induzir as pessoas a acreditarem em uma conduta incompatível com a trajetória do parlamentar.
O vídeo, publicado no canal de Carlos Heinar, que conta com 1,47 milhão de inscritos, foi postado em 14 de maio. O título chamativo dizia: “Vergonha! Marco Feliciano rasga a Bíblia para defender profeta mirim e fica contra a igreja”. A defesa de Feliciano argumentou que isso causou ofensas e prejudicou sua reputação.
A Justiça já tinha determinado a retirada do vídeo. Heinar defendeu sua publicação alegando que a imagem e a frase eram uma “linguagem metafórica”. No entanto, o juiz afirmou que não havia menção clara de que se tratava de figura de linguagem, e que seria necessário que os espectadores assistissem ao vídeo inteiro para compreender a mensagem.
Em 7 de novembro, o magistrado confirmou a decisão inicial, exigindo que o youtuber indenizasse Feliciano. O juiz ressaltou que a publicação ultrapassou a simples crítica e veiculou informações falsas, prejudicando a honra e a imagem do deputado.
“A publicação do requerido ultrapassou o mero relato dos fatos e a simples crítica. Foi veiculada uma imagem falsa e inverdades sobre o autor, colocando em dúvida sua integridade perante sua localidade e o público em geral”, afirmou.
A defesa de Marco Feliciano também destacou que, embora a liberdade de expressão seja um direito fundamental, não é absoluta. Segundo os advogados, Heinar utilizou uma imagem manipulada para imputar ao parlamentar um ato que nunca ocorreu. Eles enfatizaram a responsabilidade de influenciadores na publicação de conteúdos que podem prejudicar a imagem de outras pessoas.
Além da condenação, o juiz mandou que Heinar fizesse uma retratação pública em até 48 horas após a sentença se tornar definitiva.
A defesa de Heinar comentou sobre a decisão, afirmando que o youtuber a recebeu com serenidade. Eles alegaram que a condenação não se justifica e que estão comprometidos em buscar a verdade sobre o caso, defendendo a liberdade de expressão e o respeito à imagem das pessoas.
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