João Maurício Costa, advogado, afirmou ser o autor da ação popular que resultou na suspensão do edital da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab). Essa decisão foi tomada pela 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador na última quarta-feira (26) e diz respeito à seleção de estudantes baianos para um curso de medicina na Escola Latino-Americana de Medicina (Elam), em Cuba.
De acordo com João Maurício, a liminar referente à sua ação (nº 8223543-20.2025.8.05.0001) foi emitida antes da ação apresentada pelo deputado estadual Leandro de Jesus (PL), que inicialmente foi mencionado como o responsável.
“O deputado também ingressou com uma ação popular, mas isso ocorreu depois da minha”, esclareceu o advogado.
Em conversa com o Bahia Notícias, João Maurício mencionou que, ao contatar o deputado, foi informado de que ele já sabia da liminar concedida em outra ação. A reportagem confirmou, através da decisão do juiz Marcelo Brandão, que a ação do advogado levou à suspensão do edital.
Apesar disso, o deputado afirmou não ter conseguido falar diretamente com João Maurício. Durante essa conversa, o advogado convidou Leandro de Jesus a participar como assistente no processo, já que ambos compartilham “a mesma intenção judicial”.
João Maurício argumenta que sua ação popular está mais avançada no processo e que, por isso, o pedido do parlamentar pode ser encerrado pelo juiz, visto que há uma demanda idêntica em tramitação anterior na mesma vara.
Essa situação levanta questões sobre a forma como as ações populares estão sendo conduzidas. O que você pensa sobre isso? Sua opinião é importante, então não hesite em comentar.