O Ministério Público da Bahia (MP-BA) fez um apelo urgente ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, para que tome providências sobre um prédio em risco no bairro da Soledade, localizado na Ladeira da Soledade, número 156.
A edificação, que possui cinco andares e foi ampliada para seis, foi construída de forma irregular em uma área de encosta e considerada tombada. Embora a obra tenha sido embargada em 2022 pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), o MP-BA investigou e constatou que a construção continuou apesar das proibições.
Laudos e vistorias de várias entidades, incluindo a Coordenação de Defesa Civil de Salvador (Codesal), indicam que a situação é alarmante. A Codesal classificou o risco na área como “Muito Alto”, mencionando uma encosta de cerca de 13 metros com sinais de deslizamento, coberta apenas por uma lona plástica. Há um risco significativo de deslizamento de terra, ampliado pela carga do prédio.
A inspeção do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) também revelou a ausência de segurança contra incêndios. Faltavam extintores, hidrantes e um sistema de alarme. Além disso, as instalações elétricas mostraram-se irregulares, com fios expostos representando risco de incêndio e choques elétricos.
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA) informou ao MP que não havia supervisão técnica adequada na obra, configurando exercício ilegal da profissão.
Um parecer técnico do MP-BA apontou problemas sérios na edificação. Foram encontrados vícios construtivos, como vazios no concreto e armaduras corroídas. O risco de colapso, parcial ou total, foi classificado como alto.
Apesar das advertências e reuniões, as atividades de construção prosseguiram. O MP-BA registrou que uma moradora que vive na base da encosta precisou ser deslocada por recomendações da Defesa Civil.
Frente a essa situação, o MP-BA recomendou que a prefeitura tome medidas de emergência em até 15 dias para garantir a segurança dos moradores do prédio, assim como dos vizinhos e residentes em áreas mais baixas. Dentro de 60 dias, devem ser implementadas medidas judiciais para estabilizar a encosta e eliminar os riscos.
A Promotoria de Justiça enviou a recomendação ao prefeito Bruno Reis, à Procuradoria Geral do Município e à Sedur, com um prazo de 15 dias para resposta formal. O documento também será compartilhado com a noticiante, a Codesal e o Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente.
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