Meta descrição: Josias Gomes é aprovado na CCJ da ALBA para o TCE-BA e comenta o processo de indicação, destacando o contexto excepcional autorizado pelo STF.
Josias Gomes, ex-deputado federal, foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). Em entrevista após a votação, ele respondeu aos questionamentos sobre o processo de indicação e as próximas etapas ainda a cumprir no plenário.
Gomes explicou que a vaga, originalmente destinada a um auditor do TCE, recebeu autorização excepcional do governador. Segundo ele, o Supremo Tribunal Federal decidiu permitir essa indicação em caráter excepcional para viabilizar o concurso. Com isso, a ALBA aprovou a lei que autoriza o concurso e o Tribunal decidiu pela indicação do governador nesse caso.
Sobre o deputado Luciano, que também pleiteava a vaga, Gomes reconheceu suas qualidades, mas afirmou que, pela natureza excepcional da situação, a indicação não caberia a ele no momento. Quanto ao risco de o processo ficar sub judice, ele garantiu que não há problema nesse sentido, e que a Procuradoria-Geral do Estado já mantém contato com o Tribunal de Justiça para resolver a pendência. Em relação ao STF, ele disse que as votações já avançaram, com três ministros já votados.
Com a aprovação na CCJ e o encaminhamento para o plenário da ALBA, o cenário para a nomeação no TCE-BA e o andamento no STF caminham de forma estável. Acompanhe as novidades e, se quiser, deixe sua opinião nos comentários sobre a indicação e o andamento do processo.