Meta descrição: Justiça da capital baiana suspende o CPF e a CNH do ex-deputado cassado Marcell Moraes, em ação por calúnia, injúria e difamação motivada por episódio na Festa do Bonfim, em Salvador.
A Justiça da capital baiana determinou a suspensão do CPF e da CNH do ex-deputado cassado Marcell Moraes. A decisão foi proferida pela 13ª Vara Criminal da Comarca de Salvador, no âmbito de um processo que apura calúnia, injúria e difamação, iniciado em dezembro.
A medida cautelar atende a uma ação movida por Silvio Ferreira Santos Silva. Segundo a decisão, o juiz Ricardo Dias de Medeiros Netto negou o pedido de prisão preventiva, mas determinou o bloqueio dos documentos do ex-parlamentar.
De acordo com o magistrado, Moraes adotou uma “postura evasiva”, dificultando o andamento do processo. Os autos indicam que o acusado estaria evitando receber a citação oficial, configurando tentativa de esquiva da Justiça.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) reforçou o entendimento ao apresentar documentos que indicam que Moraes possui endereço conhecido e atua normalmente em outros processos judiciais, mas evita especificamente esta ação penal.
Na decisão, o juiz destacou que, embora os crimes de calúnia e injúria não autorizem prisão antecipada neste momento, o poder geral de cautela permite a aplicação de medidas restritivas para assegurar o comparecimento do réu aos autos e a resposta às acusações.
CASO OCORREU NA FESTA DO BONFIM
O processo tem relação com um episódio ocorrido em 2023, quando Marcell Moraes teria se envolvido em uma confusão durante a Festa do Bonfim, em Salvador, e agredido um homem que estava montado a cavalo. Por conta do caso, o ex-deputado passou a responder a ações nas esferas penal e civil. Na ação civil, o juiz acolheu o pedido da acusação e determinou o bloqueio da CNH e do CPF.
PRÓXIMOS PASSOS
Segundo a defesa da vítima, o próximo passo será a citação formal de Marcell Moraes para que ele responda ao processo por injúria e difamação. A acusação também leva em conta entrevistas concedidas pelo ex-parlamentar na época, nas quais ele teria feito ofensas e afirmado que a vítima “merecia castigos”.
O caso segue em tramitação na Justiça baiana.
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