Após o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Projeto de Lei da Dosimetria, o senador Esperidião Amin (PP-SC) protocolou nesta quinta-feira (8) o chamado PL da Anistia. O relator da proposta vetada afirma que a nova iniciativa pretende “pacificar o país”.
O projeto barrado por Lula previa a redução de penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros condenados por atos golpistas, incluindo os episódios de vandalismo registrados em 8 de janeiro de 2023, que completaram três anos nesta quinta-feira.
Parlamentares da oposição reagiram ao veto integral do presidente, e a resposta foi a apresentação do PL da Anistia pelo senador catarinense.
“Propomos a anistia ampla e irrestrita de todos os que participaram de manifestações com motivação política ou eleitoral, ou as apoiaram por quaisquer meios, inclusive por meio de contribuições, doações, apoio logístico, prestação de serviços e publicações em redes sociais e plataformas digitais, relacionadas ao dia 8 de janeiro de 2023”, diz o texto apresentado por Amin.
A apresentação do PL da Anistia pela oposição representa uma etapa diferente no debate, com a proposta buscando ampliar possibilidades de anistia para participantes de manifestações associadas ao dia 8 de janeiro de 2023.
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