Durante cerimônia no Palácio do Planalto para marcar os três anos dos atos de 8 de janeiro, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou que crimes contra o Estado Democrático de Direito são imprescritíveis e não podem receber anistia, indulto ou graça, conforme a Constituição e decisões do STF.
Sem citar nomes, Lewandowski ressaltou que os ataques às instituições não se tratam de crimes comuns, mas de ações que atentam diretamente contra a ordem constitucional.
A fala ocorreu durante o evento anual de memória dos episódios de 2023, que depredaram sedes dos Três Poderes, cerimônia que tem sido realizada todos os anos desde então.
Em meio ao debate no Congresso sobre propostas que buscam conceder anistia a condenados pelos atos golpistas, o ministro afirmou que iniciativas desse tipo confrontam a Constituição e o entendimento do Judiciário, além de representarem risco à preservação da democracia.
Segundo Lewandowski, golpes de Estado clássicos são raros hoje, e a destruição da democracia ocorre por meio de medidas travestidas de missões nobres, como o combate à corrupção, cujo real objetivo é minar as instituições.
Também circulam rumores de que o presidente Lula pode aproveitar o evento para vetar o PL da Dosimetria, que reduz as penas de condenados pelo 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os discursos no salão nobre do Planalto ocorreram sob a pressão de gritos da plateia dizendo sem anistia, em meio a um ambiente de lembrança e cobrança pela defesa da ordem democrática.
Para entender melhor o contexto, veja a galeria de imagens do evento com registros oficiais que ajudam a ilustrar os temas do dia e o clima entre autoridades, manifestantes e cidadãos.
Os discursos e imagens da cerimônia ajudam a entender o momento político. Enquanto o foco permanece na defesa da democracia, também circula a discussão sobre medidas legislativas que podem alterar a responsabilização de quem atuou nos atos de 8 de janeiro.
E você, qual a sua leitura sobre as medidas para evitar novas tentativas de desestabilizar instituições? Deixe sua opinião nos comentários e participe da conversa sobre o futuro da democracia no Brasil.