O Ministério Público do Pará (MPPA) investiga dois delegados da Polícia Civil, um promotor de Justiça e um juiz suspeitos de integrar um esquema para burlar a distribuição de processos e cobrar propina de investigados em Belém. Além desses, outros servidores, advogados e assessores também são alvo de apuração, segundo apuração divulgada pela instituição.
Segundo o MPPA, o grupo identificava vítimas em potencial para exigir vantagens indevidas e atuava para avocar processos ou instaurar inquéritos policiais como instrumento de pressão. O relatório que detalha o suposto esquema tem 552 páginas e foi produzido pela Procuradoria-Geral de Justiça, órgão máximo do Ministério Público estadual, e enviado ao Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), onde o processo tramita em segunda instância por envolver promotores e um magistrado.
O Ministério Público solicitou o afastamento de parte dos suspeitos, a quebra de sigilo bancário e fiscal e a realização de buscas para avançar as investigações, conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Em decisão de 12 de dezembro, a desembargadora Eva do Amaral Coelho autorizou buscas e apreensões em imóveis de 12 investigados, bem como a quebra de sigilos de 14 pessoas e o afastamento de dois delegados e de um promotor.
Entre os alvos estão os delegados Arthur Afonso Nobre de Araújo, apontado como figura central do esquema, e Carlos Daniel Fernandes de Castro, que ocupava o cargo de diretor metropolitano da Polícia Civil. O promotor afastado é Luiz Mário Teixeira Cypriano, e o juiz Jackson Sodré Ferraz também é citado na investigação. A Justiça determinou ainda a quebra de sigilos bancário e fiscal da esposa e do filho do magistrado, suspeitos de movimentar recursos ilícitos. A defesa do promotor afastado afirma que ainda não teve acesso aos autos, mantendo o silêncio.
Segundo o MP, o núcleo liderado pelo delegado teria movimentado cerca de R$ 4 milhões de forma irregular desde 2021, com indícios de lavagem de dinheiro por meio de contas de terceiros e saques em espécie. Em um episódio envolvendo influenciadores ligados a jogos de aposta, a propina incidiu em até R$ 547 mil. As investigações, segundo o MP, começaram há mais de um ano e seguem sob a coordenação do Gaeco, com a Polícia Civil instaurando processo disciplinar e afastando os envolvidos ao receber a notificação.
O Ministério Público afirma que o relatório descreve os agentes públicos como responsáveis por instalar uma associação criminosa no cerne do Ministério Público, da Polícia Civil e do Judiciário, colocando em xeque o sistema de segurança e justiça do estado. O documento aponta uma completa inversão do exercício de suas funções e detalha esquemas de cobrança de propina e manipulação de processos. A defesa dos envolvidos, por sua vez, sustenta a inocência e o direito ao contraditório, enquanto o TJPA afirma não comentar investigações em andamento.
Como nessa situação, a investigação continua à medida que novas provas aparecem e a defesa argumenta em favor dos seus clientes. E você, o que pensa sobre esse tipo de denúncia? Deixe seu comentário com sua opinião e perguntas sobre o caso para a gente debater.