Meta description: STF pauta os recursos de cinco PMs do Distrito Federal condenados pelos atos de 8 de janeiro; condenação de 16 anos de prisão e 100 dias-multa, com julgamento marcado para fevereiro no plenário da Primeira Turma.
O ministro do STF Alexandre de Moraes pautou o julgamento dos recursos apresentados pelos cinco policiais militares do Distrito Federal condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Cada um foi condenado a 16 anos de prisão, com eventual cumprimento em regime inicial fechado, conforme decisão anterior. Os nomes são Fábio Augusto Vieira, então comandante-geral da PMDF; Klepter Rosa Gonçalves, então subcomandante-geral da PMDF; Jorge Eduardo Naime Barreto, ex-chefe do Departamento de Operações; Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra; e Marcelo Casimiro Vasconcelos.
Todos os PMs foram considerados culpados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violação e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.
As defesas recorreram da condenação com embargos de declaração. Moraes decidiu levar os recursos para análise da Primeira Turma, com o julgamento ocorrendo em plenário virtual. O início está marcado para 13 de fevereiro, com previsão de término em 24 de fevereiro.
Condenção: em dezembro de 2025, todos os ministros da Turma acompanharam o voto do relator, que manteve a condenação de cinco dos PMs a 16 anos de prisão e 100 dias-multa. Foram absolvidos Flávio Silvestre e Rafael Pereira.
O caso segue em tramitação, com o STF avaliando os recursos e apontando para um desfecho que pode impactar futuros desdobramentos envolvendo o 8 de janeiro. Se desejar, compartilhe sua opinião nos comentários e participe da discussão sobre o tema.