MP-BA recomenda à prefeitura de Salvador abrigar gatos em situação de risco em Paripe

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Salvador recebe recomendação urgente do MP-BA para abrigar 47 felinos errantes em Paripe, visando saúde pública e bem-estar animal. A Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo da Capital pediu ao município que promova o abrigo seguro e responsável desses animais, localizados na Rua Ruy Barbosa, próximo ao nº 28.

A medida está embasada em uma representação que apontou possíveis danos decorrentes da colônia de felinos, incluindo animais em estado de abandono, sinais de doença e petrificados por atropelamentos. Um deles seria gravemente ferido, com olho fora da órbita, e todos defecam em áreas comuns do prédio. A situação foi confirmada pela vistoria da Delegacia de Proteção Animal (DIPA), que identificou proliferação descontrolada por falta de castração.

Segundo a promotoria, uma equipe do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) esteve no local em 10 de outubro de 2025 e apurou que havia 47 felinos: 20 adultos e 27 filhotes, com muitos chegando a óbito por atropelamentos e doenças.

O MP-BA destacou o contexto de saúde pública, registrando que, em 2025, Salvador teve 598 casos de esporotricose, doença fúngica grave cuja principal transmissão ocorre através de gatos doentes. O Ministério da Saúde orienta que a prevenção envolve evitar a exposição ao fungo, mantendo os animais domiciliados para reduzir a transmissão.

A promotoria ressaltou que animais de rua carecem de atendimento veterinário essencial, não recebem vacinação contra raiva e estão sujeitos a maus-tratos. O município dispõe de parcerias com instituições credenciadas, como a Sociedade Paulista de Medicina Veterinária e a ONG Doce Lar, com vagas disponíveis para receber felinos errantes.

A recomendação estabelece que a prefeitura determine e promova, no prazo de 20 dias, o abrigo seguro e responsável dos 47 felinos. A administração tem 15 dias para enviar resposta formal aceitando a recomendação ou apresentando justificativas fundamentadas para o não atendimento. Caso haja aceitação, deverá comprovar o cumprimento ao fim do prazo.

Este tema envolve saúde pública, bem-estar animal e responsabilidade municipal. A decisão pode impactar a qualidade de vida dos felinos e a segurança sanitária da região, incluindo medidas de prevenção de zoonoses na cidade.

E você, o que acha da ação do MP-BA e das medidas propostas? Compartilhe sua opinião nos comentários para seguirmos discutindo como equilibrar proteção animal e saúde da população.

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