MarIA QuitérIA: Procuradoria de Salvador lança inteligência artificial para apoiar produção jurídica

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A Procuradoria-Geral do Município de Salvador (PGMS) apresentou, na quinta-feira (22), a inteligência artificial institucional, batizada de Agente MarIA Quitéria. A cerimônia ocorreu no Mercure Hotel Salvador, no Rio Vermelho, reunindo autoridades, gestores públicos e convidados. Participaram do evento o procurador-geral do Município, Eduardo Porto, a subprocuradora-geral da cidade, Luciana Harth, e o fundador da plataforma MinutaIA, Caio Perona.

A Agente MarIA Quitéria foi desenvolvida para dar suporte às atividades jurídicas e administrativas da PGMS, com foco na atualização dos fluxos internos e apoio à atuação institucional. A ferramenta será acessível de forma individual, pessoal e restrita às atribuições funcionais de cada usuário, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Integrada aos sistemas já utilizados pela Procuradoria, a inteligência artificial permitirá apoio direto à produção jurídica, com sugestões de minutas, modelos e padronizações, além de análises comparativas de textos com maior precisão semântica. A tecnologia também atuará na organização, triagem e classificação de processos, com uso de jurimetria, e na geração automática de resumos, facilitando a análise de casos extensos.

Durante o lançamento, o procurador-geral do Município, Eduardo Porto, destacou o impacto da ferramenta na rotina da instituição. “Essa ferramenta de inteligência artificial vem para qualificar e aprimorar o trabalho da Procuradoria-Geral do Município de Salvador, de todos os seus procuradores e colaboradores. Como nossa atuação está diretamente ligada à viabilização das políticas públicas e à condução de processos em favor do município, isso repercute positivamente na gestão e na cidade”, afirmou.

Porto ressaltou que a ferramenta não substitui o trabalho dos procuradores, mas o melhora significativamente. “Diante da complexidade e multiplicidade de demandas do cenário jurídico atual, com um grande volume de processos, a IA permitirá que o procurador, especialmente nas demandas repetitivas, tenha mais tempo para se dedicar a assuntos estratégicos para a PGMS, capazes de gerar resultados mais efetivos. Em termos simples, precisamos escolher nossas batalhas e concentrar energia no que é mais relevante”, completou.

FERRAMENTA Técnico responsável pelo projeto, Jean Carlos Souza Silva, líder do Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) da PGMS, explicou que a solução foi desenvolvida ao longo de um ano. “Um de seus principais diferenciais é a capacidade de resumir processos. Muitos podem ter mais de 200 páginas, e a ferramenta gera um resumo em segundos, facilitando o trabalho do procurador, que não precisa ler toda a peça para identificar os pontos de atuação”, contou.

Presente no lançamento, o procurador do município Paulo Victor Sena ressaltou o apoio da ferramenta na elaboração de peças jurídicas. “Uma das funções do procurador é a criação de petições judiciais e extrajudiciais. A MarIA Quitéria é uma IA que dará suporte nessa elaboração, reduzindo o tempo de trabalho e permitindo que o procurador se dedique a outras atribuições igualmente importantes”, disse.

O nome da inteligência artificial faz referência a Maria Quitéria, figura histórica da Independência da Bahia e primeira mulher a integrar o Exército Brasileiro. Segundo o procurador-geral da cidade, a escolha do nome simboliza a relação entre tradição, serviço público e inovação que orienta a atuação da PGMS.

Ao longo de sua implantação, Salvador avança ao adotar a MinutaIA integrada ao seu próprio sistema interno de processos judiciais, ampliando a capacidade de resposta e tornando o serviço público mais eficiente na defesa dos interesses da cidade e na tutela dos direitos dos cidadãos.

E você, o que acha que a IA pode fazer pela eficiência da gestão pública na sua localidade? Deixe seu comentário com perspectivas, dúvidas ou experiências sobre o uso de IA no serviço público.

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