O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirma que a institucionalização de regras éticas para a Corte deve provocar uma mudança de cultura, sem cair em moralismo barato. Segundo ele, a base de qualquer regramento é a transparência, com tudo colocado em mesa, evitando a chamada filhofobia. “A vida não é uma vida de impecabilidade. Tudo sobre a mesa. Inclusive, sem ‘filhofobia’”, disse Fachin, destacando que a ética envolve ações claras sobre carreira e atuação pública.
Fachin aponta que há urgência, mas não pressa para formalizar as regras. A maioria do STF prefere debater o código “mais adiante”, enquanto uma parcela de ministros enxerga a necessidade de avançar, ainda que haja cautela devido ao ano eleitoral, que pode expor as instituições. A ideia é evitar que o debate vire tema de oportunismo político, mantendo a discussão aberta sobre como atuar com maior transparência.
O ministro alerta que a inércia do STF pode abrir caminho para a atuação de outros Poderes. Sem autolimitacão interna, há o risco de imposições externas não desejadas. Ele cita exemplos observados na Polônia, na Hungria e no México para ilustrar a importância de firmeza institucional. A Lava Jato, aponta, evidenciou uma violação ética antes de um crime, reforçando a necessidade de regras de conduta com maturidade institucional.
Sobre a atuação de magistrados nas redes sociais, Fachin informou que o CNJ deve discutir, em fevereiro, uma resolução que delimite o que é aceitável postar. O objetivo é encontrar um equilíbrio entre liberdade profissional e conduta pública. O relato também relembra que o interesse pelo debate ético nasceu em 2012, durante período na Alemanha, quando observourenúncias por questões de conduta. Para ele, o código não é solução mágica, mas um compromisso para o aperfeiçoamento institucional.
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