O Brasil vive um momento em que os poderes precisam reforçar a defesa de suas instituições, ao mesmo tempo em que devem ampliar o diálogo republicano, para que haja harmonia e independência entre os Poderes. Esse recado, de respeito à Constituição e apelo à convivência harmônica, foi dado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, durante a sessão de abertura dos trabalhos do Congresso Nacional, nesta segunda-feira (2).
Fachin esteve presente na cerimônia no Congresso, presidida pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP). Na leitura da Mensagem do Judiciário, o ministro destacou a busca por um diálogo profícuo entre o Judiciário e os parlamentares.
O ano de 2026 será de muito trabalho, segundo Fachin, e o STF, junto ao Conselho Nacional de Justiça, está preparado e atento às questões de maior relevância que chegarão ao Judiciário nos próximos meses. Ele ressaltou a importância do diálogo contínuo como base para semear e colher bons frutos para a cidadania brasileira.
Sobre 2025, o ministro enumerou avanços: o STF recebeu 85.201 processos e proferiu 116.170 decisões; o acervo em tramitação hoje totaliza 20.315 processos, o menor dos últimos 31 anos.
Entre as prioridades de julgamento, destacam-se os crimes dolosos contra a vida, com especial atenção aos casos de feminicídio. O STF também anunciou mutirões nos estados para tratar de questões raciais.
Fachin agradeceu aos parlamentares pela atuação em defesa da democracia e reafirmou a necessidade de fortalecer o diálogo republicano e a independência dos poderes, “para o bem do país”.
“É tempo de defender as instituições e afirmar que a democracia só se sustenta quando as instituições são estáveis, éticas, previsíveis e respeitadas, quando seus membros se submetem às mesmas regras que se exigem dos demais, e quando a Constituição permanece acima de qualquer vontade pessoal, política ou circunstancial”, afirmou o presidente do STF.
Participe: deixe nos comentários sua visão sobre como fortalecer as instituições e o diálogo entre Judiciário e Legislativo para o bem do Brasil.