Meta description: Ministério Público Militar solicita ao Superior Tribunal Militar a perda do posto e da patente de quatro generais condenados pelo STF na ação que apurou a trama golpista, incluindo Jair Bolsonaro, com base em violações éticas, de probidade, disciplina e decoro.
O Ministério Público Militar enviou ao Superior Tribunal Militar representações para a perda do posto e da patente de quatro generais condenados pelo STF na ação que apurou a trama golpista. O procurador-geral da Justiça Militar, Clauro de Bortolli, afirma que as condutas descritas tornam os oficiais indignos ou incompatíveis com o oficialato, e sustenta que Jair Bolsonaro violou regras éticas básicas da caserna.
Entre os preceitos citados pelo MP estão o dever de probidade e de proceder de maneira ilibada na vida pública; respeito à dignidade humana; cumprimento das leis e das ordens; acatamento das autoridades civis; zelo pelo bom nome das Forças Armadas; dedicação e fidelidade à Pátria; disciplina, respeito e decoro militar, entre outros.
- Walter Braga Netto: o general da reserva é descrito como figura de gigantesca relevância na trama golpista, tendo atuado para dar concreção ao plano político e operacional e influenciado o então presidente Jair Bolsonaro e diversos vetores golpistas.
- Almir Garnier: descrito como integrante da organização criminosa liderada por Bolsonaro, com apoio a ordens ilícitas voltadas à ruptura do Estado Democrático de Direito.
- Augusto Heleno: apontado como peça-chave na fase inicial, pela utilização do GSI e da Abin para fins ilícitos, incluindo a divulgação de versões falsas sobre urnas e legitimidade eleitoral.
- Paulo Sérgio Nogueira: acusado de manipular o relatório das Forças Armadas sobre as urnas, para desacreditar a Justiça Eleitoral e deslegitimar resultados provenientes do pleito.
O STM não reexaminaria o mérito das condenações impostas pelo STF. Caberá à Corte Militar avaliar se as condutas descritas tornam os oficiais indignos ou incompatíveis com o oficialato. Nos últimos oito anos, o STM acolheu cerca de 93% dos pedidos do MP Militar para expulsão de militares condenados, mas, até o momento, não havia julgado generais por crimes contra a democracia.
O que pode acontecer Se as representações do MP Militar forem acolhidas, o STM poderá decretar a perda do posto e da patente, incluindo para militares na reserva ou reformados, conforme o desenvolvido pela Constituição em casos de condenação criminal superior a dois anos. O resultado pode impactar o futuro comportamento de altas patentes em temas de segurança institucional e democracia.
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