A Aliança Evangélica da Guatemala divulgou uma declaração pública expressando preocupação com a polarização em torno do Decreto 5-2025, que institui o Dia Nacional da Bíblia e está sob análise do Tribunal Constitucional. A nota foi dirigida aos órgãos relevantes e aos fiéis evangélicos. Na mensagem, a organização afirma que o debate público deve ocorrer com respeito, sem estigmatizar pontos de vista divergentes, reafirmando o compromisso com a liberdade religiosa, a dignidade humana e a ordem constitucional.
O documento surge em meio à contestação constitucional contra o Decreto 5-2025, que designa o primeiro sábado de agosto como Dia Nacional da Bíblia. A medida foi aprovada pelo Congresso em agosto de 2025 e entrou em vigor após a publicação oficial. O decreto busca reconhecer o impacto histórico, espiritual e cultural da Bíblia na sociedade guatemalteca e promove a valorização da sua herança.
A Aliança Evangélica afirmou que a comemoração não implica o estabelecimento de uma religião oficial, mas representa o reconhecimento da herança cultural e ética da nação. Disse confiar que o Tribunal Constitucional conduzirá uma revisão técnica em conformidade com a doutrina constitucional e a legislação vigente, respeitando a liberdade religiosa e o caráter laico do Estado. A organização enfatizou que, para grandes setores da população, a Bíblia é fonte de valores e coesão social, com contribuições históricas que transcendem denominações, defendendo um debate público dentro de uma convivência plural.
A disputa decorre de um processo que busca declarar inconstitucional a lei que estabelece o Dia Nacional da Bíblia, gerando opiniões divergentes na sociedade, entre religiosos e políticos, sobre o alcance do laicismo e a presença de fé na vida pública. A lei foi aprovada pelo Congresso como medida de urgência nacional, com apoio da maioria, seguindo os procedimentos legislativos vigentes. Enquanto o Tribunal Constitucional decide, o caso pode estabelecer um precedente relevante na relação entre legislação, liberdade religiosa e laicidade no país.
À medida que a decisão se aproxima, a iniciativa permanece como referência para o debate sobre como um Estado laico lida com símbolos religiosos no espaço público. A decisão final dirá se a celebração do Dia Nacional da Bíblia continua como política pública ou se sofrerá mudanças alinhadas à interpretação constitucional. Comente abaixo o que você pensa sobre o papel da Bíblia em datas oficiais e a relação entre fé, leis e Estado.