O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) alegou ao Superior Tribunal Militar (STM) que manteve um capital de lealdade ao longo de sua trajetória para evitar a perda da patente de capitão do Exército. A defesa é apresentada no processo que discute a expulsão, após representação do Ministério Público Militar (MPM).
Na peça, a defesa sustenta que a expulsão configuraria dupla punição, já que Bolsonaro já foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo relacionado à tentativa de golpe. A narrativa também afirma que a atuação dele no Exército e na Presidência da República não guardam relação, pois ele está reformado há décadas.
“A Constituição exige um julgamento autônomo justamente para que se avalie o Patrimônio Ético do Oficial sob perspectiva própria do tribunal castrense. Uma carreira pautada pela dedicação, condecorações e ausência de punições disciplinares durante o serviço ativo constitui um ‘capital de lealdade’ que não pode ser sumariamente ignorado.”
Conforme mostrou o Metrópoles, em reportagem da coluna de Tácio Lorran, o ex-presidente também apontou que o vice-presidente do STM seria suspeito para julgar Bolsonaro. Segundo o documento, a defesa cita que o brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo já deu entrevistas sobre o julgamento no caso da tentativa de golpe.
Defesa
O ex-presidente está na fase de apresentar defesa por escrito em razão da representação do Ministério Público Militar (MPM) que cobra a perda do posto nas Forças Armadas.
Se Bolsonaro e os demais forem declarados indignos ou incompatíveis com o oficialato, poderão perder o direito de receber diretamente seus vencimentos. Nesse caso, o soldo é convertido em pensão a ser paga à esposa ou aos filhos.
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