O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realiza, entre 9 e 13 de março, uma série de atividades em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, com o objetivo de debater o enfrentamento à violência de gênero e promover a dignidade e os direitos das mulheres, especialmente as que estão em situação de vulnerabilidade. A programação é aberta ao público e busca aproximar a Justiça da vida das moradoras da região.
A abertura ocorre na segunda-feira (9), às 14h, com a 32ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. Na ocasião, o presidente do TJ-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, lançará o aplicativo TJBA Zela, que permitirá que mulheres vítimas de violência doméstica solicitem medidas protetivas de urgência de forma mais ágil e acessível.
Ainda no primeiro dia, serão realizados dois painéis, mediados pela pós-doutora em Educação pela USP, Mabel Freitas. Os debates abordarão “Violência contra meninas: Por que está crescendo?” e “Ambiente Familiar, Violência e a Reprodução de Padrões: Impacto do Contexto Familiar e Ciclos Intergeracionais de Violência”.
Durante toda a semana, haverá um mutirão de audiências para acelerar o andamento de processos relacionados à Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).
De 10 a 13 de março, das 9h às 16h, o público poderá visitar a Exposição Entre Nós – Semana da Mulher: Unidas contra a Violência, Fortalecidas pela Esperança. A iniciativa, em parceria com órgãos públicos e entidades da sociedade civil, oferecerá serviços de acolhimento, orientação e fortalecimento das mulheres, incluindo orientação jurídica, atendimentos na área de saúde, serviços de bem-estar e balcões institucionais com a participação do TJ-BA, Senac, SineBahia, Instituto Periferia do Futuro e Instituto Tidelli.
A programação é organizada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e pela Assessoria de Ação Social, vinculadas à Secretaria de Planejamento, e passa a integrar o calendário institucional do Mês da Mulher no TJ-BA.
No dia 12 de março, a professora Patrícia Rosas, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), lança na Bahia o livro A Voz Cadáver. A autora também participará da roda de conversa Vozes que não podem ser esquecidas: reflexões sobre o feminicídio e seus sinais, ao lado da desembargadora Nágila Brito, presidente da Coordenadoria da Mulher, e de representante da Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais.
O presidente do TJ-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, destacou a relevância da iniciativa: “O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia reafirma, com esta programação, seu compromisso permanente com o enfrentamento à violência contra a mulher e com a promoção da equidade. A atuação integrada entre setores demonstra que a Justiça deve estar próxima da sociedade, acessível e comprometida com a proteção e o fortalecimento das mulheres baianas”, afirmou.
A coordenadora da Assessoria de Ação Social, Maria Paula Brito, ressaltou o caráter prático da ação: “A Exposição Entre Nós nasce da união entre a Assessoria de Ação Social, atualmente coordenada pela Secretaria de Planejamento, e a Coordenadoria da Mulher, com um propósito claro: transformar conscientização em ação concreta. Este é um espaço de fortalecimento, escuta e oportunidades. Mais do que uma programação temática, é uma demonstração do compromisso institucional com a proteção, a dignidade e a esperança de cada mulher”, disse.
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