O ministro do Superior Tribunal de Justiça rejeitou o recurso apresentado pelo empresário Dirceu di Domenico, vinculado à Operação Faroeste, que investiga grilagem de terras no oeste da Bahia e a venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia. A decisão mantém a ação penal em tramitação e sinaliza que as investigações devem seguir em frente.
A defesa sustenta que não haveria justa causa para a deflagração da ação penal. Eles argumentam que Domenico não pode ser responsabilizado criminalmente com base em mera suposição, recurso que foi encaminhado ao Ministério Público Federal para avaliação.
A Polícia Federal identificou um saque de R$ 1,2 milhão da conta de Domenico em 1º de julho de 2023. O montante foi distribuído entre integrantes da organização, com a precisão de visar influenciar decisões judiciais.
Segundo o Ministério Público Federal, o dinheiro foi utilizado para comprar uma decisão favorável ao empresário, na tentativa de regularizar uma área supostamente grilada no Oeste baiano. A investigação envolve a desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, que chegou a ser afastada em 2019 e aposentada compulsoriamente em maio de 2023, após indicar recebimento de propina em outra ação penal movida contra Domenico.
Em embargo de declaração ao STJ, a defesa argumentou que as transferências para Geciane Maturino teriam relação com negócios lícitos vinculados à promessa de compra e venda de terras. Eles também afirmaram que os recursos destinados à cooperativa Coobahia teriam origem em negócios jurídicos lícitos.
O ministro Og Fernandes, porém, negou o recurso para excluir Domenico da relação de réus da Faroeste, lembrando que o empresário já havia admitido, em depoimento, repassar recursos para atuar em processos de regularização de terras ocupadas por grilagem. O relator ressaltou que os elementos indicam que Domenico teria operado para beneficiar a organização liderada por Adailton Maturino.
A decisão do STJ reforça a percepção de que a rede investigada buscava influenciar o Judiciário para favorecer a regularização de áreas ocupadas de forma irregular. O andamento do caso permanece sob acompanhamento das autoridades, com novas diligências e depoimentos que poderão esclarecer o papel de cada envolvido e o funcionamento do esquema.
À medida que as novas etapas avançarem, a sociedade acompanha com atenção o desenrolar do processo, que envolve concessões judiciais, acordos e a atuação de figuras ligadas ao agronegócio baiano. O debate público sobre corrupção, gestão de terras públicas e mecanismos de controle continua relevante para a região. Deixe sua opinião nos comentários e compartilhe como você enxerga esse caso e seus impactos para a justiça e para a economia local.
