AL-BA está em movimento rumo à escolha do próximo conselheiro do TCM-BA. A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ivana Bastos (PSD), pediu a antecipação da apreciação das candidaturas, com a vacância prevista para 9 de agosto. Em entrevista nesta terça-feira, ela informou que a AL-BA deve abrir as inscrições ainda nesta semana, dando fôlego ao processo.
Apesar da defesa, Ivana ressaltou que a tramitação para a indicação do novo conselheiro ainda está em estágio inicial e, até o momento, não há candidaturas formais dentro da Casa. Ela lembrou, no entanto, que o deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) já manifestou, junto a ela, a intenção de pleitear o cargo.
“Oficialmente não temos candidaturas protocoladas. Ouvi dizer, e o próprio Adolfo Menezes me informou da sua pretensão de postular o cargo. Várias assembleias já votaram pela antecipação. A vaga deve surgir no segundo semestre. Vamos tornar público ainda nesta semana para que os interessados possam se inscrever”, explicou Ivana Bastos.
Quando questionada sobre a possibilidade de antecipar a votação antes da pausa oficial, em função do calendário eleitoral e das atividades do segundo semestre, Ivana afirmou que não houve discussão fechada, mas não vê impedimento para o avanço, desde que haja acordo entre a maioria dos deputados quando o projeto entrar em pauta.
Na última sexta-feira (24), o presidente do TCM-BA, Francisco de Souza Andrade Netto, enviou um ofício à AL-BA comunicando que deixará a Corte em 9 de agosto, data de sua aposentadoria. O documento aponta que a prerrogativa para a indicação do conselheiro substituto cabe ao legislativo baiano.
O ofício afirma que a próxima cadeira foi objeto de análise pela Corregedoria da Corte e que a indicação, por meio da AL-BA, deve obedecer aos preceitos da Constituição Federal e da Constituição da Bahia. Francisco Netto ainda informou que encaminhou o comunicado após responder a solicitações institucionais sobre a vacância.
“Em atenção ao Ofício nº 007/2026, no qual foi solicitada a definição institucional sobre a possível vacância de cargo de conselheiro deste Tribunal de Contas, informo que a matéria foi analisada pela Corregedoria e que a solução deverá ocorrer por meio de indicação da Assembleia Legislativa, pois a vaga está vinculada à origem de indicação do seu antecessor”, completa o relatório.
A combinação de fatores — a saída de um gestor nesse período, o papel da AL-BA na nomeação e a tramitação em aberto — reforça a leitura de que o processo tende a seguir pela via legislativa, com abertura de inscrições ainda nesta semana para instituições interessadas em compor o quadro de conselheiros.
Agora, você, leitor, pode acompanhar as mudanças e deixar a sua opinião sobre a importância de acelerar ou não o protocolo de escolha do novo conselheiro do TCM-BA. Qual a sua leitura sobre o ritmo do processo e o papel da AL-BA nesse momento? Comente abaixo com suas observações e expectativas.
