O corregedor-geral de Justiça da Bahia, desembargador Emílio Salomão Resedá, afirmou que a recomendação da Corregedoria busca cumprir decisões judiciais em conflitos fundiários coletivos sem agravar traumas sociais. A orientação, editada em abril pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por meio da Corregedoria, traz diretrizes para magistrados que atuam em processos envolvendo conflitos fundiários, urbanos e rurais. O tema também se conecta ao Maio Laranja, mês dedicado à proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência.
A recomendação estabelece caminhos para que as decisões sejam cumpridas com responsabilidade, procurando evitar que o cumprimento seja uma fonte de novos conflitos. Ela orienta magistrados a agir com prudência, priorizando a proteção de envolvidos e buscando minimizar traumas sociais decorrentes de conflitos fundiários, sejam urbanos ou rurais.
Durante a entrevista, Resedá associou o tema ao Maio Laranja, lembrando a importância de proteger crianças e adolescentes contra violência. Dados do Fórum de Segurança Pública indicam que, em 2025, foram registrados 57 mil casos de violência contra menores em todo o país.
A Corregedoria-Geral da Justiça da Bahia emitiu a recomendação como parte de um esforço para aprimorar o equilíbrio entre a efetividade das decisões judiciais e a proteção de famílias da região afetada por conflitos fundiários. A diretriz abrange também ações de prevenção de danos e incentivo a soluções que preservem a segurança e a dignidade das pessoas envolvidas.
Moradores, advogados e autoridades devem acompanhar a implementação dessas diretrizes, que visam colocar a lei em prática com responsabilidade. Compartilhe suas opiniões e experiências sobre como equilibrar justiça e proteção em conflitos fundiários e em casos de violência contra crianças. Deixe seu comentário abaixo e participe da discussão.