Resumo: o Senado deve votar nesta terça-feira (16) o PL 5672/2025, que transfere simbolicamente a sede do governo federal para Salvador no dia 2 de julho, durante as celebrações da Independência da Bahia. O projeto, de autoria do deputado Leo Prates (Republicanos-PB), já passou pela Câmara em março e agora segue para o Senado, buscando valorizar a participação baiana na história nacional.
No Senado, o PL 5.672/2025 tem parecer do senador Jaques Wagner (PT-BA), que manteve o texto aprovado pela Câmara. A proposta determina que a mudança seja simbólica, envolvendo atividades dos três Poderes da União durante as comemorações, sem prejudicar as atividades essenciais em Brasília.
A logística será dirigida pelo Executivo, em coordenação com o governo da Bahia e a prefeitura de Salvador, assegurando a infraestrutura necessária para os atos oficiais no 2 de julho. O texto enfatiza que as ações não interromperão o funcionamento normal da capital federal.
Para o autor, Leo Prates, a transferência simbólica busca reconhecer a importância histórica da Bahia na Independência e resgatar a memória nacional. “A transferência simbólica da capital para Salvador nesta data visa não apenas homenagear feitos heroicos, mas também reconhecer o protagonismo baiano na formação do Brasil”, afirmou Prates.
Já o relator Jaques Wagner lembrou que a ideia não é inédita. Vale lembrar a história recente: a Lei 8.675, de 1993 transferiu temporariamente a sede para Salvador durante a 3ª Conferência Ibero-Americana; e a Lei 15.251, de 2025 levou a sede federal a Belém, na COP-30, como referência de eventos regionais.
Wagner ressaltou que Salvador simboliza o berço da formação política do Brasil, ao lembrar que a Independência da Bahia consolidou a soberania nacional ao expulsar forças portuguesas. “Salvador foi o berço da nação que se tornou livre”, disse o senador baiano.
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