A prefeitura de Alagoinhas, no Agreste baiano, abriu uma ação para responsabilizar proprietários de terrenos e imóveis abandonados que acumulam lixo, entulho ou restos de construção e possam servir como criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. A medida prevê notificação, prazo de cinco dias para limpeza e multas de até R$ 1.040, além dos custos das intervenções pagos pela prefeitura.
Além de arcar com as intervenções, os proprietários estão sujeitos a cobranças, com multas que podem chegar a R$ 1.040. Conforme a gestão municipal, os imóveis serão notificados e os responsáveis terão cinco dias para promover a limpeza e a manutenção das áreas.
Caso não haja providências no prazo, o município poderá entrar nos imóveis para realizar a limpeza e a roçagem. A identificação dos proprietários ocorrerá por meio do registro imobiliário, e os gastos da prefeitura deverão ser ressarcidos em até dez dias após a cobrança. Em caso de inadimplência, o débito pode ir para a dívida ativa e ser encaminhado a órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa.
Os custos da operação, conforme tabela da gestão municipal, incluem R$ 176,29 por hora/máquina para remoção de entulhos e coleta mecanizada, R$ 2,32 por metro quadrado de roçagem e remoção de lixo, além de R$ 13,05 por hora trabalhada de cada servidor envolvido na operação.
O secretário municipal de Mobilidade Urbana e Ordem Pública, Hilton Ribeiro, afirmou que a ação tem respaldo no Artigo 22 do Código de Posturas do Município, que prevê situações de emergência em saúde pública em razão das arboviroses. A prefeitura também disponibiliza canais para denúncias de imóveis abandonados com acúmulo de água ou lixo, pela Ouvidoria Municipal (156) ou pelo WhatsApp (75) 3423-8285.
A cidade de Alagoinhas segue investindo em medidas para reduzir focos do Aedes e proteger moradores. Qual a sua opinião sobre esse tipo de ação? Deixe seu comentário abaixo, compartilhe experiências e contribua com sugestões para manter a cidade mais segura.