Justiça da Bahia condena gestora de ILPI a mais de cinco anos de prisão por maus-tratos a idosos. A magistratura responsabilizou Luzania Silva Oliveira pela omissão de assistência, exposição a perigo e maus-tratos contra residentes da Instituição de Longa Permanência para Idosos Lar Sagrada Família, em Salvador.
Localizada no Alto de Coutos, a casa foi fechada em outubro de 2025, após operação conjunta do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Vigilância Sanitária de Salvador, secretarias de Promoção Social e de Saúde, além de Policiais Civil e Militar. Segundo a acusação, entre agosto de 2024 e outubro de 2025 a gestora abrigou 19 pessoas, incluindo oito idosas e onze adultos com menos de 60 anos, entre eles pessoas com deficiência, em condições consideradas desumanas.
Relatórios apontam privação de alimentação adequada, higiene deficiente e cuidados básicos, resultando em lesões e violações de direitos. Além disso, a promotoria afirma que Luzania retenia cartões bancários vinculados aos benefícios das vítimas, apropriando-se indevidamente de valores recebidos.
Durante a operação realizada em 6 de outubro de 2025, por volta das 9h30, equipes do MP-BA, Vigilância Sanitária e profissionais de saúde constataram condições precárias: quartos degradados, camas com urina e fezes, ausência de fraldas e higiene, pouca alimentação, medicamentos vencidos e serviço técnico insuficiente. Luzania Silva Oliveira foi presa em flagrante e permaneceu custodiada durante o inquérito.
A decisão judicial considerou as evidências e, ao fim da instrução, condenou a gestora à pena prevista, reforçando a responsabilização de gestores de ILPI por riscos e violações contra pessoas sob cuidado institucional.
Moradores da cidade, o que acham das medidas tomadas pela Justiça para proteger quem depende de cuidados permanentes? Compartilhem suas opiniões nos comentários e contem suas experiências ou pontos de vista sobre o tema.