Resumo: a Câmara dos Deputados aprovou a PEC que reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas. O placar foi de 372 votos a favor, 101 contrários, com a ausência do PRD. A proposta segue para o Senado, abrindo caminho para uma mudança que impacta empresas e trabalhadores.
Bancadas que orientaram voto favorável: Bloco Republicanos / PSD / Podemos; Federação PT / PCdoB / PV; Federação PSOL-Rede; PSB; PDT; Solidariedade; Avante. O apoio cruzado reúne forças de diferentes matizes políticas.
Bancadas que orientaram voto contrário: Partido Liberal (PL); Novo; Missão. Não houve orientação registrada da bancada PRD.
O texto teve como relator o deputado Leo Prates (Republicanos). A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) afirmou que o debate sobre o fim da escala 6×1 já ocorre há anos. Ela disse: “O povo brasileiro quer conquistar o seu direito pelo fim da escala 6×1. Estamos debatendo isso há muito tempo. Vejo aqui gente experiente que só se atrapalhou com uma proposta de 2019 para 36h e não 40h.”
Antes, a comissão especial já havia aprovado o parecer em votação simbólica. A PEC prevê uma transição de até 14 meses para que empresas e trabalhadores se adaptem às novas regras. Nos dois primeiros meses após a promulgação, a carga horária semanal já deverá ser reduzida em duas horas.
Com a aprovação na Câmara, a PEC segue para o Senado antes de retornar para a assinatura do presidente da República.
E você, qual o impacto que enxerga com a redução da jornada para 40 horas? Compartilhe sua opinião nos comentários e conte como isso pode alterar o dia a dia das empresas e dos trabalhadores.