Casais podem estabelecer um pacto antenupcial sob medida, mesmo diante dos regimes tradicionais de bens no Brasil. A advogada Priscila Souza Pinto Pereira, especialista em Direito Processual Civil, explica em entrevista ao JusPod, podcast da Bahia Notícias, que é possível adaptar regras específicas às necessidades de cada casal, independentemente da renda ou do patrimônio.
Embora a cultura brasileira ainda valorize a comunhão parcial, total ou a separação de bens, a legislação permite criar regras próprias. “A gente pode criar o nosso próprio regime de bens”, afirma Priscila. Como exemplo, ela cita a possibilidade de definir que, durante determinado período, como um ano de manutenção, um bem ou responsabilidade fique sob a guarda de apenas uma das partes — sem abrir mão de um acordo claro.
Para que o pacto funcione, é essencial conversar antes e entender a rotina e os objetivos da família. Priscila reforça que não é apenas para quem tem grandes fortunas: “não é para rico, nem para quem tem muito patrimônio, é para quem pensa e planeja o futuro de forma clara.” Segundo ela, a prática ainda ganha espaço, mas já representa a criação de uma nova cultura de planejamento familiar.
Limites e viabilidade são pontos-chave na negociação. A advogada ressalta que “os limites são aqueles que são lícitos” e que há debates sobre questões como obrigar alguém a manter relações sexuais, tema ainda em discussão no Brasil. Porém, é possível prever responsabilidades comuns, como uma tarefa doméstica diária, por exemplo lavar a louça, desde que haja clareza sobre a execução.
A prática só se sustenta se houver execução real. Não basta redigir cláusulas; é preciso planejar como irão se comprovar os acordos, quais atos serão considerados prova e quais os limites da produção probatória. Caso contrário, o pacto pode resvalar para o judiciário, gerando atrasos e incertezas. A viabilidade prática é o que diferencia o papel da letra fria do acordo da sua eficiência no dia a dia.
Se você está pensando em um pacto antenupcial, vale conversar com um advogado para alinhar expectativas e criar um arranjo factível. A ideia é simples: planejar com clareza para evitar conflitos futuros e tornar o acordo realista e aplicável. Queremos saber: você já considerou um pacto desse tipo com seu parceiro? compartilhe sua visão nos comentários e conte como imagina ajustar as regras de convivência e bens no seu relacionamento.