Manifestantes de movimentos pela moradia realizaram um ato em frente ao Ministério das Cidades, em Brasília, com a Polícia Militar do Distrito Federal afirmando ter havido tentativa de invasão, e os organizadores defendendo que o objetivo era dialogar de forma pacífica com o governo. Não houve detidos, segundo a PM, e a mobilização cobra a expansão do programa Minha Casa Minha Vida Entidades diante de cortes orçamentários que reduzem as propostas habilitadas.
Segundo as lideranças, o protesto reuniu pessoas de organizações como MLB, MTD, Conam, UNMP e MNLM, entre outras, com o objetivo principal de ampliar o acesso a moradias por meio de propostas já aprovadas tecnicamente, mas frustradas pela limitação de recursos públicos. Os relatos dos manifestantes indicam que o movimento buscava diálogo com o governo federal, não confronto.
“Hoje resolvemos ir para o Ministério das Cidades para poder, aqui de perto, tentar o diálogo, quando fomos recebidos novamente pela Polícia Militar de maneira muito truculenta”, afirmou Thiago Gallo, coordenador da União dos Movimentos de Moradia de São Paulo (UMM-SP).
Membros das entidades afirmam que a presença foi pacífica, com pessoas vulneráveis na linha de frente. O relato é de que a polícia lançou gás na entrada, criando um cerco em torno da porta, o que provocou desconforto entre quem estava próximo. “A gente estava sob a marquise e, em nenhum momento, entrou. A polícia já começou a usar gás nas pessoas da frente. Havia idosos, senhoras e crianças perto da porta”, contou Fábio Padilha, da Central Única das Favelas (Cufa).
“A gente ficou na marquise, discursando, conversando com o pessoal. Em momento nenhum entramos. A polícia já jogou gás em quem estava ali na frente. A nossa intenção era diálogo, não invasão”, relatou Padilha, da Cufa.
Poliana Souza, do MLB, repudiou a falta de diálogo e a atuação policial logo no início da manhã. “Nós, 350 famílias, estamos na porta do ministério. Em vez de sermos recebidos com uma proposta de reunião, fomos recebidos pela Polícia Militar com bombas de gás e spray de pimenta”, afirmou. Ela criticou a percepção de que o movimento estivesse tentando invadir o prédio e pediu uma negociação direta com o governo.
PMDF alega tentativa de invasão
A Polícia Militar do Distrito Federal informou à imprensa que houve tentativa de invasão ao ministério e que a situação foi controlada sem detidos. O tumulto, porém, também atingiu quem trabalha no local, com relatos de atendimento a funcionários atingidos pelos efeitos do gás por estarem próximos à entrada.
O protesto faz parte de uma mobilização nacional iniciada em 8 de junho, reunindo MLB, MLB, MTD, Conam, UNMP e MNLM. A pauta central é a ampliação das contratações do programa Minha Casa, Minha Vida Entidades, financiado pelo Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). Enquanto a liderança aponta centenas de propostas aptas, o governo sinaliza que o orçamento atual permitirá apenas cerca de 30% a 35% do total, entre 21 mil e 35 mil unidades habitacionais.
“São mais de 8 milhões de famílias sem teto no Brasil. O governo precisa decidir se governa para o povo trabalhador ou para quem já tem muito dinheiro. O programa tem servido para fomentar a construção civil e não para resolver o déficit habitacional”, cobrou Poliana Souza, da MLB.
Apesar da abertura de uma mesa de negociação anunciada pelo Ministério das Cidades após o tumulto, as entidades continuam cobrando uma agenda direta com a Casa Civil e a Secretaria de Relações Institucionais (SRI), apontando cortes orçamentários recentes e a necessidade de remanejamento de recursos para ampliar as contratações via entidades comunitárias.
O episódio coloca em debate a prioridade de políticas públicas de moradia: ampliar a participação popular enquanto o governo redefine o orçamento para atender, de forma mais restrita, as propostas já cadastradas pelas comunidades.
E você, qual é a sua visão sobre a moradia popular e o papel do orçamento público nessa discussão? Compartilhe nos comentários abaixo para enriquecer o debate.